1ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro – MT.


Publicado por Assessoria Parlamentar,
em 15 de fevereiro de 2019


Na manhã de hoje, sexta-feira (15/02/2019) foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

 

Ata da 40ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2018;

 

Indicação nº 001/2019 de autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade de contratar um zelador para o campo santo (cemitério) desta cidade de General Carneiro – MT.”

 

Indicação nº 002/2019 de autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade de contratar um funcionário para a biblioteca municipal desta cidade de General Carneiro – MT.”

 

Indicação nº 003/2019 de autoria do Vereador Heder Caio Pereira da Silva em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade de manutenção nas estradas de acesso no Assentamento Santa Cássia em nosso município.”

 

Indicação nº 004/2019 de autoria dos Vereadores Félix Henrik Batista de Sousa e Valdeli Forte Ferreira em que “INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade de que sejam plantadas palmeiras as margens da BR 070, do distrito de Paredão Grande, desta cidade de General Carneiro – MT.”

 

Indicação nº 005/2019 de autoria do Vereador Félix Henrik Batista de Sousa em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade de trocar a rede de energia elétrica do distrito de Paredão Grande, desta cidade de General Carneiro – MT.”

 

Indicação nº 006/2019 de autoria do Vereador Félix Henrik Batista de Sousa em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade da construção de uma ponte sobre o córrego que dá acesso à Aldeia Naboreal, neste município de General Carneiro – MT.”

 

Indicação nº 007/2019 de autoria do Vereador Valdecy Campos David em que “INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade de manutenção dos mata-burros nas estradas de acesso no Assentamento Santa Cássia em nosso município.”

 

Moção de Pesar nº 001/2019 de autoria dos Vereadores Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo e Divino de Oliveira Santana, pelo falecimento do senhor Sérgio Busanello.

 

Moção de Pesar nº 002/2019 de autoria dos Vereadores Valdeli Forte Ferreira e Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo e, pelo falecimento do senhor Domingos Francisco Filho.

 

Projeto de Decreto nº 001/2019 de autoria do Vereador Valdeli Forte Ferreira, em que “CONCEDE título de cidadão Generalcarneirense ao senhor José Roberto da Silva”

 

Projeto de Resolução nº 001/2019 de autoria do Vereador Valdeli Forte Ferreira, em que “DÁ denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.”

 

Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, em que “AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débito junto à Caixa Econômica Federal referente ao FGTS nos termos da Lei nº 101/00, e dá outras providencias.”

 

Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, em que “DISPÕE sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providencias.”

 

Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, em que “AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débito junto à Caixa Econômica Federal referente ao FGTS nos termos da Lei nº 101/00, e dá outras providencias.”

 

Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, em que “UNIFICA sob a denominação Subsecretaria de Educação, Esportes, Lazer e Turismo, a Subsecretaria de Educação e Subsecretaria de Esportes, Lazer e Turismo, regidas pela Lei Municipal nº 600/2009 com suas alterações e dá outras providencias.”

 

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