19ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro – MT.

Na manhã do dia 28 de novembro de 2019 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2019;

Indicação n°037/2019 de autoria do vereador Sinderlei Barbosa Rodrigues, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, com cópia ao DNIT, a pintura de faixa de pedestre e colocação de sinalização em frente à Escola Estadual e a Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Paredão Grande, neste município.”

Indicação n°038/2019 de autoria do vereador Divino de Oliveira Santana, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando a necessidade de efetuar a manutenção e troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública no distrito de Paredão Grande e na sede do município, General Carneiro-MT.”

Projeto de Lei n° 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece Zona Suburbana da cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Denomina Garagem do Hospital Municipal Bonifácio Ribeiro Vilela de Garagem Municipal Ailton Portella Fontes, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 043/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal n° 845/2017, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 044/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais do município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 045/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Organização da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente criada pela Lei n° 600/2009, de 08 de Abril de 2009, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui a cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 048/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Hino Oficial do Município de General Carneiro, e dá outras providências.”