20ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro – MT.

Na manhã de hoje (16/12/2019) foi realizada a 20ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2019;

Indicação n° 040/2019 de autoria do vereador Laerte Carneiro Leão Júnior que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, que intervenha junto à empresa de viação Rio Novo.”

Moção de Aplausos n° 005/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira aos senhores Mauro Luiz Zampieri (empresário), Mário Ribeiro Pinto “Mário” (cantor) e Marlindo Ribeiro Pinto “Thizil” (cantor) pelo trabalho, profissionalismo e dedicação para com a população Generalcarneirense.

Projeto de Lei n° 012/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal 864/2017, que cria a Verba Indenizatória para os vereadores e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 049/2019 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal n° 390/1997, de 5 de março de 1997 e cria o Conselho de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 050/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – CMAMA do município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 051/2019 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Complementar Municipal n° 017/2013, de 17 de setembro de 2013 que cria o Código Ambiental do Município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 052/2019 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 053/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de política em matéria ambiental no município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 054/2019 de autoria do Poder Executivo que “Aprova a Lei de uso e ocupação do solo do município de General Carneiro-MT.”

Projeto de Lei n° 055/2019 de autoria do Poder Executivo que “Concede aumento salarial de 5% (cinco por cento) para os Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo ativo e inativo do Departamento de Administração e do Departamento de Saúde do município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 056/2019 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Código Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e disciplina sobre a Limpeza Urbana no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.”