17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2017/2018 DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT

Os Vereadores com assento nesta Casa de Leis, realizaram hoje, Sexta- Feira (15/09/2017), a 14ª Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro.

Sendo lido e votado em plenário:

• Ata da 16ª Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro;

• Requerimento Nº 005/2017 de Autoria do Vereador Valdeli  Forte Ferreira/PSB

• Requerimento Nº 010/2017 de Autoria do Colegiado de Vereadores

• Indicação Nº 062/2017 de Autoria do Vereador Vereador Valdeli  Forte Ferreira/PSB onde “INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MARCELO DE AQUINO (PR), SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA PLACAS E MARCAS QUE REGULAMENTAM AS OBRIGAÇÕES, LIMITAÇÕES, PROIBIÇÕES OU RESTRIÇÕES SOBRE O USO DAS VIAS PÚBLICAS.”

• Indicação Nº 063/2017 de Autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana/PR onde “INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MARCELO DE AQUINO, QUE SEJA PROVIDENCIADO APARELHO PARA DOSAGEM DE CLORO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA, NESTA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO – MT.“

• Indicação Nº 064/2017 de Autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana/PR onde ” INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MARCELO DE AQUINO, QUE SEJA PROVIDENCIADOS REPAROS NA RUA PEDRO ARRUDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE GENERAL CARNEIRO – MT.“

• Projeto de Resolução Nº 010/2017 de Autoria da Mesa Diretora que “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• Projeto de Lei Nº 005/2017 de Autoria do Vereador VALDELI FORTE FERREIRA/PSB que “DENOMINA RUAS DO BAIRRO DAURY RIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• Projeto de Lei Nº 054/2017 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n. 539, de 28 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e, dá outras providências”

• Projeto de Lei Nº 055/2017 de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal n° 600/2009, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, acrescentando o Departamento de Tributos na referida lei, e dá outras providências.”