I Encontro sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural da Comarca de Barra do Garças – MT

Nesta sexta-feira, dia 02 de março de 2018, realizou-se no Auditório do Fórum Cível da Comarca de Barra de Garças – MT, o I Encontro sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural da Comarca de Barra do Garças – MT, organizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Diretoria do Fórum da Comarca de Barra de Garças – MT.

O evento teve como pauta, os temas atinentes a regularização fundiária urbana e rural, em especial, da necessidade da criação da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos, a utilização dos instrumentos da legitimação de posse, legitimação fundiária, regularização de posse, licenciamento ambiental, loteamento urbano, e os procedimentos administrativos correlatos junto à União, Estado, Municípios e no Serviço Notarial e de Registros Públicos.

Estiveram presentes, a Corregedora Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Ana Cristina Mendes, o Juiz Francisco Ney Gaíva – Diretor do Fórum da Comarca de Barra do Garças – MT, o Juiz Michel Lotfi Rocha da Silva – titular da 1ª Vara Cível de Barra do Garças – MT, o Juiz Carlos Augusto Ferrari titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças – MT, representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barra do Garças (OAB-MT),  representes da Advocacia Pública e Privada, Ministério Público, Defensoria Pública,  Servidores Públicos e a população em geral.

Representando a Câmara Municipal de General Carneiro – MT, estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro – MT, o Vereador Heder Caio Pereira da Silva, e o Assessor Jurídico, Dr. Leonardo Leandro Ruwer.