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17ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro – MT.

Na manhã desta quarta-feira (30/10/2019) foi realizada a 17ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2019;

Indicação n° 033/2019 de autoria do vereador José Mauro Cláudio da Silva, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade da construção de uma ponte sobre o Córrego Magalhães, nesta cidade de General Carneiro-MT.”

Moção de Repúdio n° 001/2019 de autoria do colegiado de vereadores. “Moção de Repúdio contra a Energisa S.A., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público.”

Projeto de Lei n° 007/2019 de autoria do vereador Sinderlei Barbosa Rodrigues, que “Denomina Avenida de Vereador Francisco Santos de Oliveira, no distrito de Paredão Grande.”

Projeto de Lei n° 008/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Denomina Avenida de Vereador Antônio Evanir da Silva, no distrito de Paredão Grande.”

Projeto de Lei n° 009/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Denomina Rua de Ailton Portella Fontes, no distrito de Paredão Grande.”

Projeto de Lei n° 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos do Plano Plurianual – PPA para os exercícios 2020 e 2021 do município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 031/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020 do município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 032/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do município de General Carneiro-MT para exercício de 2020, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o município de General Carneiro-MT a preparar o solo das Aldeias da Terra Indígena Sangradouro para plantio de culturas agrícolas para subsistências dos indígenas em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) cooperação interinstitucional, e dá outras providências.”

 

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Os Vereadores com assento nesta Casa de Leis, realizaram, Sexta- Feira (15/06/2018), a 29ª Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro.

Sendo lido e votado em plenário:

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do Biênio 2017/2018 da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro;

 

  • Indicação Nº 037/2018 de Autoria do Vereador Heder Caio Pereira da Silva, mostrando a necessidade de reparos na rede de esgoto em diversos locais de General Carneiro;

 

  • Indicação Nº  038/2018 de Autoria do Vereador Divino de Oliveira Santana solicitando que seja providenciado a plantação de arvores no Pórtico de entrada, situada na BR 070, Km 67, Margem Esquerda sentido Cuiabá – MT, neste Município de General Carneiro – MT.

 

  • Indicação Nº 039/2018 de Autoria dos Vereadores Heder Caio Pereira da Silva e Felix Henrik  Batista de Sousa, solicitando o RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, em nosso município de General Carneiro – MT.

 

  • Indicação Nº 040/2018 de Autoria do Vereador Sinderlei Barbosa Rodrigues, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PROVAS DE WORKING PENNING NO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE, neste município de General Carneiro-MT.

 

  • Moção de Aplauso Nº 002/2018 de Autoria do Vereador Heder Caio Pereira da Silva/ ao Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão, senhor Geraldo Lorenceti;

 

  • Projeto de Decreto Nº 002/2018 de Autoria do Vereador Heder Caio Pereira da Silva Concedendo Título de Cidadão Generalcarneirense ao Senhor Edivaldo Gomes Brito;

 

HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS REALIZA IMPORTANTE EVENTO.

O Hospital do Câncer de Barretos, Hospital com Amor, com apoio da Câmara Municipal de General Carneiro, estará realizando, neste Domingo (26), na sede do Município, importantíssimo evento que trata do projeto “Passos Que Curam”, com caminhada á partir das 07H00 saindo da Praça Maria Pinto de Carvalho – Centro e chegada ao Centro de Referência em Assistência Social- CRAS, tendo Palestras logo após.

Este evento promove o incentivo a solidariedade, seja ao adquirir o Kit contendo camiseta, bolsa e boné, que custa apenas  R$ 35,00, cuja renda será destinada a Ala Infanto-juvenil do Hospital, seja pela disponibilidade em conhecer mais sobre a doença, sintomas e tratamentos, se tornando posteriormente parte fundamental na luta contra esta doença, como Voluntário e/ou colaborador filantrópico.

A Câmara Municipal de General Carneiro, através dos Vereadores Heder Caio, Divino, José Mauro e Valdecy David está empenhada nesta campanha. Faça você também parte desta Luta!

O kit poderá ser adquirido com Eliana Ribeiro Alves e  Valdivina Moreira Lara ambas funcionárias do Hospital Municipal.

Para mais informações entre em contato conosco.

 

PAUTA DA SESSÃO SOLENE DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT.

PAUTA DA SESSÃO SOLENE DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Presidente: Pauta da sessão solene da posse do prefeito e vice-prefeito eleitos em 02 de outubro de 2016.
Convido os senhores vereadores para fazerem parte da mesa e solicito o vereador empossado Heder Caio Pereira da Silva para secretariar os trabalhos da presente sessão.
Presidente: Declaro aberta a sessão solene de posse do prefeito Marcelo de Aquino e vice – Prefeito Alexandre Augusto de Souza eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis.
Presidente: Convido os vereadores Divino de Oliveira Santana e Felix Henrique para acompanhar o Senhor Prefeito Marcelo de Aquino e o Senhor Vice – Prefeito Alexandre Augusto de Souza até o soberano plenário para apresentarem os seus respectivos diplomas devidamente acompanhados das declarações de bens.
Presidente: tendo constatado na conformidade da lei a entrega dos documentos exigidos dos senhores vereadores procederemos agora ao ato de compromisso regimental. Convido o Senhor prefeito Marcelo de Aquino e o Senhor Vice-Prefeito Alexandre Augusto de Souza para prestarem o seguinte juramento:( mão direita espalmada sobre o coração e a outra entendida para as bandeiras).
“PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM-ESTAR DE TODO O POVO GENERALCARNEIRENSE, OS VALORES CULTURAIS, SOCIAIS, MORAIS E ECONÔMICOS DESTE MUNICÍPIO”

Declaro devidamente empossados nos respectivos cargos de prefeito do município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso o Senhor Marcelo de Aquino e do Vice – Prefeito do Município Alexandre Augusto de Souza.
Tendo a secretaria da casa, providenciado o competente livro de registro solicito neste instante que o senhor secretário convoque os demais vereadores por ordem nominal para assinarem o livro de registro.
Não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente sessão.

Ata da 1ª Sessão Solene de Instalação da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro – MT.

Ata da 1ª Sessão Solene de Instalação da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às dez horas (10:00h), no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, sito a Avenida Rachid J. Mammed, n°. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/10/2016), Divino de Oliveira Santana, Felix Henrik Batista de Sousa, Heder Caio Pereira da Silva, José Mauro Claudio da Silva, Laerte Carneiro Leão Junior, Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo, Sinderlei Barbosa Rodrigues, Valdecy Campos David e Valdeli Forte Ferreira, sob a presidência do senhor Sinderlei Barbosa Rodrigues por ter sido Vereador mais votado entre os presentes na última eleição de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/10/2016). Foi declarado aberto os trabalhos da 1ª (primeira) Sessão Solene de Instalação da 14° (Décima quarta) Legislatura e Posse dos Vereadores eleitos em dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/10/2016) e Diplomados em treze de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (13/12/2016) e convidou o senhor Heder Caio Pereira da Silva, para fazer parte da Mesa e secretariar os trabalhos. Aberta a Sessão o senhor presidente Sinderlei Barbosa Rodrigues convidou os vereadores Eleitos para que apresentassem os seus respectivos Diplomas devidamente acompanhados da Declaração de Bens, conferidos ficou constatado a ausência de declaração de bens dos vereadores eleitos JOSE MAURO CLAUDIO DA SILVA e MAGNUN VINNÍCIOS RODRIGUES ALVES DE ARAUJO, foi concedido o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para que os mesmo apresenta a declaração para ao presidente da casa, os demais estando todos legais deu prosseguimento convidando os Vereadores Eleitos para se posicionarem e na forma Regimental prestaram o seguinte juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Lei e promovendo o bem-estar de todo Povo Generalcarneirense, os valores culturais, sociais, morais e econômicos deste Município.” Após o juramento o senhor presidente Sinderlei Barbosa Rodrigues declarou empossados para o mandato compreendendo o período de primeiro de janeiro de dois mil de dezessete (01/01/2017) a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte (31/12/2020) e não havendo mais nada a tratar determinou o secretario Heder Caio Pereira da Silva para que lavrasse a presente Ata que vai devidamente assinada pelos Vereadores empossados.

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Divino de Oliveira Santana (PR)

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Felix Henrik Batista de Sousa(PR)

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Heder Caio Pereira da Silva(PPS)

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José Mauro Claudio da Silva(PSB)

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Laerte Carneiro Leão Junior(PSB)

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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo(PSB)

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Sinderlei Barbosa Rodrigues(PSDB)

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Valdecy Campos David(PSDB)

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Valdeli Forte Ferreira(PSB)

PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Presidente: Pauta da sessão de instalação da 14ª legislatura da câmara municipal e posse dos vereadores eleitos em 02 de outubro de 2016.
Peço que se assentem e solicito o vereador Heder caio pereira da silva que assuma agora a primeira secretaria e proceda a chamada nominal
dos senhores vereadores.
Secretario: bom dia senhores e senhoras, faço agora a chamada nominal dos vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020.
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
FELIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ MAURO CLAUDIO DA SILVA
LAERTE CARNEIRO LEÃO JUNIOR
MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAUJO
SINDERLEI BARBOSA RODRIGUES
VALDECY CAMPOS DAVID
VALDELI FORTE FERREIRA
Presidente: Sob a proteção de Deus declaro aberto os trabalhos desta sessão de instalação da 14ª legislatura da câmara municipal de nossa cidade e posse dos vereadores eleitos pela vontade soberana do povo de General Carneiro em 02 de outubro de 2016.
Solicito ao vereador Divino de Oliveira Santana que leia um versículo sagrado da bíblia.
Divino: Versículo
Presidente: Peço a todos que permaneçam em pé para execução do hino nacional brasileiro.
Presidente: convido os vereadores eleitos para apresentarem os seus respectivos diplomas devidamente acompanhados das declarações de bens sendo conferido as legalidades pelo senhor secretário Heder Caio Pereira da Silva:
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
FELIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ MAURO CLAUDIO DA SILVA
LAERTE CARNEIRO LEÃO JUNIOR
MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAUJO
SINDERLEI BARBOSA RODRIGUES
VALDECY CAMPOS DAVID
VALDELI FORTE FERREIRA

Presidente: tendo constatado na conformidade da lei a entrega dos documentos exigidos dos senhores vereadores procederemos agora ao ato de compromisso regimental. Convido os senhores vereadores eleitos para se posicionarem na forma regimental para prestarem seguinte juramento: ( mão direita espalmada sobre o coração e a outra entendida para as bandeiras).
“PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM-ESTAR DE TODO O POVO GENERALCARNEIRENSE, OS VALORES CULTURAIS, SOCIAIS, MORAIS E ECONÔMICOS DESTE MUNICÍPIO”

Declaro empossado os senhores vereadores:
DIVINO DE OLIVEIRA SANTANA
FELIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ MAURO CLAUDIO DA SILVA
LAERTE CARNEIRO LEÃO JUNIOR
MAGNUN VINNICIOS RODRIGUES ALVES DE ARAUJO
SINDERLEI BARBOSA RODRIGUES
VALDECY CAMPOS DAVID
VALDELI FORTE FERREIRA
que passam doravantes a compor a 14ª legislatura desta câmara municipal compreendendo o período de primeiro de Janeiro de dois mil e Dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte.
Tendo a secretaria da casa, providenciado o competente livro de registro solicito neste instante que o senhor secretário convoque os demais vereadores por ordem nominal para assinarem o livro de registro.
Não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente sessão.

PORTARIA Nº. 009/2016

ATO 018 – 2016

PORTARIA Nº. 009/2016 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

“ALUÍZIO GABRIEL DE MORAIS – Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.”

RESOLVE:

Artigo 1º – EXONERAR a Senhorita TAIANA SANTOS BOYDA, portadora do RG nº. 20642008 SSP/MT e inscrita no CPF nº. 034.387.091-63, que exercia a função de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salário, do Poder Legislativo.

Artigo 2º – Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 31 de Dezembro de 2016.

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ALUÍZIO GABRIEL DE MORAES
Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro
Mato Grosso

PORTARIA Nº. 008/2016

ATO 017 – 2016

PORTARIA Nº. 008/2016 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

“ALUÍZIO GABRIEL DE MORAIS – Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.”

RESOLVE:

Artigo 1º – EXONERAR o Senhor ANTONIO JOSÉ MORAES ROCHA, portador do RG nº. 368039, SSP/MT, e inscrito no CPF nº. 384.446.661-49, que exercia a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salário, do Poder Legislativo.

Artigo 2º – Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 31 de Dezembro de 2016.

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ALUÍZIO GABRIEL DE MORAES
Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro
Mato Grosso

PORTARIA Nº. 007/2016

ATO 016 – 2016

PORTARIA Nº. 007/2016 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

“ALUÍZIO GABRIEL DE MORAIS – Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.”

RESOLVE:

Artigo 1º – EXONERAR a Senhora RAIMUNDA ELITE RODRIGUES ALVES, portadora do RG nº. 806 175, SSP/MT, e inscrita no CPF nº. 474.456.881-53, que exercia a função de Secretaria Geral desta Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salário, do Poder Legislativo.

Artigo 2º – Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 31 de Dezembro de 2016.

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ALUÍZIO GABRIEL DE MORAES
Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro
Mato Grosso