Na manhã de hoje (16/12/2019) foi realizada a 20ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2019;

Indicação n° 040/2019 de autoria do vereador Laerte Carneiro Leão Júnior que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, que intervenha junto à empresa de viação Rio Novo.”

Moção de Aplausos n° 005/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira aos senhores Mauro Luiz Zampieri (empresário), Mário Ribeiro Pinto “Mário” (cantor) e Marlindo Ribeiro Pinto “Thizil” (cantor) pelo trabalho, profissionalismo e dedicação para com a população Generalcarneirense.

Projeto de Lei n° 012/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo que “Altera a Lei Municipal 864/2017, que cria a Verba Indenizatória para os vereadores e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 049/2019 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal n° 390/1997, de 5 de março de 1997 e cria o Conselho de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 050/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – CMAMA do município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 051/2019 de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Complementar Municipal n° 017/2013, de 17 de setembro de 2013 que cria o Código Ambiental do Município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 052/2019 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 053/2019 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de política em matéria ambiental no município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 054/2019 de autoria do Poder Executivo que “Aprova a Lei de uso e ocupação do solo do município de General Carneiro-MT.”

Projeto de Lei n° 055/2019 de autoria do Poder Executivo que “Concede aumento salarial de 5% (cinco por cento) para os Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo ativo e inativo do Departamento de Administração e do Departamento de Saúde do município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 056/2019 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Código Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e disciplina sobre a Limpeza Urbana no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso.”

Na manhã do dia 28 de novembro de 2019 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2019;

Indicação n°037/2019 de autoria do vereador Sinderlei Barbosa Rodrigues, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, com cópia ao DNIT, a pintura de faixa de pedestre e colocação de sinalização em frente à Escola Estadual e a Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Paredão Grande, neste município.”

Indicação n°038/2019 de autoria do vereador Divino de Oliveira Santana, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando a necessidade de efetuar a manutenção e troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública no distrito de Paredão Grande e na sede do município, General Carneiro-MT.”

Projeto de Lei n° 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece Zona Suburbana da cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre prorrogação de contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Denomina Garagem do Hospital Municipal Bonifácio Ribeiro Vilela de Garagem Municipal Ailton Portella Fontes, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 043/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal n° 845/2017, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Sanitária Municipal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 044/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais do município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 045/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Organização da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente criada pela Lei n° 600/2009, de 08 de Abril de 2009, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui a cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 048/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Hino Oficial do Município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Na manhã desta segunda-feira (18/11/2019) foi realizada a 18ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Outubro de 2019;

Indicação n° 034/2019 de autoria dos vereadores Valdecy Campos David e José Mauro Cláudio da Silva, que “Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade da manutenção e reparo nas pontes sobre os Córregos Água Emendada e Cacimbinha, neste município de General Carneiro-MT.”

Indicação n° 035/2019 de autoria do vereador Valdecy Campos David, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, firmar parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a preparação do solo da TI-Merure para plantio de cultura agrícola.”

Indicação n° 036/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Senhor Marcelo de Aquino, com cópia ao Secretário Municipal de Transporte e Obras Pública, Senhor Thales Fonseca Vigato, solicitando aos mesmos que sejam realizados estudos e viabilizem meios para reforma da Garagem Municipal.”

Projeto de Decreto n° 025/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Concede Título de cidadã Generalcarneirense a senhora Winja Beatrice Klauke.”

Projeto de Decreto n° 026/2019 de autoria do vereador de presidente Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo, que “Concede Título de Cidadão Generalcarneirense ao senhor Andreas Wagner.”

Projeto de Lei n° 010/2019 de autoria do vereador Valdecy Campos David, que “Institui o dia do Evangelho, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 011/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Denomina Garagem Municipal de Mauro Luiz Aquino.”

Projeto de Lei n° 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o município de General Carneiro a adentrar com maquinários (tratores) nas Terras Indígenas Merure para revitalização de pequenas roças comunitárias, a fim de garantir a subsistências e atender as frequentes demandas da comunidade indígena da região, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 036/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre prorrogação das contratações temporárias de pessoal de excepcional interesse público do Departamento de Saúde, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera e regulamenta a Lei Municipal n° 622/2009, de 23 de Dezembro de 2009, Código Tributário Municipal, Tabela IX, item 3.02 e 15.1 e estabelece normas de incidências do ISSQN, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 038/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$115.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por tendência de excesso de arrecadação.”

Na manhã de hoje (30/10/2019), foi realizada a 17ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2019;

Indicação n° 033/2019 de autoria do vereador José Mauro Cláudio da Silva, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade da construção de uma ponte sobre o Córrego Magalhães, nesta cidade de General Carneiro-MT.”

Moção de Repúdio n° 001/2019 de autoria do colegiado de vereadores. “Moção de Repúdio contra a Energisa S.A., Concessionária de Energia do Estado de Mato Grosso em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público.”

Projeto de Lei n° 007/2019 de autoria do vereador Sinderlei Barbosa Rodrigues, que “Denomina Avenida de Vereador Francisco Santos de Oliveira, no distrito de Paredão Grande.”

Projeto de Lei n° 008/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Denomina Avenida de Vereador Antônio Evanir da Silva, no distrito de Paredão Grande.”

Projeto de Lei n° 009/2019 de autoria do vereador Valdeli Forte Ferreira, que “Denomina Rua de Ailton Portella Fontes, no distrito de Paredão Grande.”

Projeto de Lei n° 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos do Plano Plurianual – PPA para os exercícios 2020 e 2021 do município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 031/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020 do município de General Carneiro-MT, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 032/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do município de General Carneiro-MT para exercício de 2020, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o município de General Carneiro-MT a preparar o solo das Aldeias da Terra Indígena Sangradouro para plantio de culturas agrícolas para subsistências dos indígenas em parceria com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) cooperação interinstitucional, e dá outras providências.”

Na manhã desta terça-feira (15/10/2019) foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2019;

Projeto de Lei n° 028/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito adicional suplementar no Orçamento-Programa do município de General Carneiro, e dá outras providências.”

Projeto de Lei n° 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Na manhã desta segunda-feira (30/09/2019) foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do Biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de General Carneiro, sendo colocadas em plenário para apreciação, discussão e votação:

Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Setembro de 2019;

Indicação n° 032/2019, de autoria do vereador e presidente Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo, que “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marcelo de Aquino, enfatizando da necessidade da poda das árvores das vias públicas do distrito de Paredão Grande, neste município de General Carneiro-MT.”

Projeto de Lei n° 027/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispões sobre a criação do cargo de Assistente de Alfabetização, e dá outras providências.”