• EU PRESIDENTE EM EXERCÍCIO AOS 19º DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, EM NOME DE DEUS E DA POPULAÇÃO GENERALCARNEIRENSE DECLARO ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016 DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE VERIFIQUE O LIVRO DE PRESENÇA SE ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 5° (QUINTO), PARÁGRAFO 5° (QUINTO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO SALMO 16 DA BÍBLIA SAGRADA.

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• SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
• A ATA ESTA EM APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO.
•  APROVADA PARA O EXPEDIENTE.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.

• A ATA ESTA EM APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO.
• APROVADA PARA O EXPEDIENTE.

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• ATÉ O PRESENTE MOMENTO ESTA CASA DE LEIS RECEBEU 09 (NOVE) OFICIOS, EMITIU 21 (VINTE E UM) E 02 (DOIS) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI DE Nº. 004/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI DE Nº. 005/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI DE Nº. 006/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI DE Nº. 007/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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• SUSPENDO A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, POSSAM EXARAR OS SEUS DEVIDOS PARECERES AOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS ACIMA CITADOS.

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• REABRINDO AOS TRABALHOS COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “EMPLACA GENERAL CARNEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO OS PARECERES, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADOS POR UNNIMIDADE.

• EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADO POR_____________________________.

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• COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO NO VALOR DE 1.000,00 (MIL REAIS) AS ENTIDADES RELIGIOSAS “IGREJAS” DO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO OS PARECERES, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADOS POR ___________________________.

• EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADO POR______________________________________.

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•  COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LDO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO OS PARECERES, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADOS POR ___________________________.

• EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADO POR______________________________________.

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• COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI DE Nº. 007/2015 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO OS PARECERES, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.
• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADOS POR ___________________________.

• EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
•  OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADO POR______________________________________.

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• TERMINANDO O EXPEDIENTE E OBEDECENDO AO ARTIGO Nº. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS A TRIBUNA ESTA LIVRE AOS MUNÍCIPES PRESENTES.

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• OBEDECENDO AO ARTIGO N° 97 – PARÁGRAFO 1° A PALAVRA ESTA LIVRE AOS VEREADORES.

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• NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (06.02.2015), às 11h30 (dez horas e trinta minutos) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, O vice-presidente Gleibson Pinheiro da Silva assumiu os trabalhos devido a ausência do presidente Aluízio Gabriel de Moraes. O presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva declarou aberta a Sessão e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença após a verificação constatou-se a ausência dos vereadores Aluízio Gabriel de Morais, Heder Caio Pereira da Silva, Jackson Luiz Rodrigues Alves e Magnun Vinnicios, e informou ao senhor presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Dando continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva determinou ao secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 61 da Bíblia Sagrada, feita a leitura, o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada aos seis dias do mês de fevereiro deste corrente ano (06/02/2015), para discussão e votação e não havendo manifestação por parte do Plenário declarou aprovada por unanimidade. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva dando continuidade aos trabalhos determinou ao secretário Rafael Carneiro Leão para fazer a leitura do Projeto de Lei nº. 003/2015, de 04 de Fevereiro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal nº. 755/2015 de 14 de janeiro de 2015 e dá outras providências”, feita a leitura o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva encaminhou cópias do referido Projeto de Lei em discussão aos senhores presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Bartolomeu Patira Pronhõpa e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, João Pinheiro dos Santos e suspendeu a presente sessão por dez minutos para que os Senhores Presidentes das referidas Comissões possam reunir os demais membros para exararem os seus devidos pareceres. Retornando aos trabalhos o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva recebeu dos Senhores presidentes das Comissões a cópia do referido Projeto de Lei acima citado acompanhado dos pareceres favoráveis à aprovação. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões são favoráveis a aprovação do Projeto de Lei em discussão e colocou os mesmos para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou o Projeto de Lei para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovado por unanimidade. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou a palavra à disposição dos Nobres Edis. E não havendo que fizesse uso da mesma declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 06 de Janeiro de 2015.

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Gleibson Pinheiro da Silva

Vice-Presidente e Presidente em Exercício/DEM

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Rafael Carneiro Leão

1º Secretario – Vereador/PSDB

____________________________________________________________

João Pinheiro dos Santos

2º Secretario – Vereador/PT

____________________________________________________________

Bartolomeu Patira Pronhõpa

Vereador/PP

____________________________________________________________

Marcelo Caetano

Vereador/PPS

• EU VEREADOR RAFAEL CARNEIRO LEÃO, 1º SECRETÁRIO CONVIDO O SENHOR VICE-PRESIDENTE GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA PARA PRESIDIR A PRESENTE SESSÃO EM VISTA DA AUSÊNCIA DO SENHOR PRESIDENTE ALUÍZIO GABRIEL DE MORAIS.

• EU PRESIDENTE EM EXERCÍCIO AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, EM NOME DE DEUS E DA POPULAÇÃO GENERALCARNEIRENSE DECLARO ABERTA A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016 DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

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• PEÇO AO 1º SECRETARIO QUE VERIFIQUE O LIVRO DE PRESENÇA SE ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 5° (QUINTO), PARÁRAFO 5° (QUINTO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO SALMO 61 DA BÍBLIA SAGRADA.

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• PEÇO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

• COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O REFERIDO PROJETO RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO O PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE

• APROVADOS POR ___________________________________.

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• OBEDECENDO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A PALAVRA ESTA LIVRE PARA OS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER USO DA MESMA SENDO QUE É OBSERVADO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO IRTERNO DESTA CASA POR SER TRATAR DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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• NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (06.02.2015), às 10h00 (dez horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, O vice-presidente Gleibson Pinheiro da Silva assumiu os trabalhos devido a ausência do presidente Aluízio Gabriel de Moraes. O presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva declarou aberta a Sessão e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença após a verificação constatou-se a ausência dos vereadores Aluízio Gabriel de Morais, Heder Caio Pereira da Silva e Jackson Luiz Rodrigues Alves, e informou ao senhor presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Dando continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva determinou ao secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 42 da Bíblia Sagrada, feita a leitura, o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou a Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada aos treze dias do mês de janeiro deste corrente ano (13/01/2015), para discussão e votação e não havendo manifestação por parte do Plenário declarou aprovada por unanimidade. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva dando continuidade aos trabalhos determinou ao secretário Rafael Carneiro Leão para fazer a leitura do Projeto de Lei nº. 002/2015, de 03 de Fevereiro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a atualização monetária e fixa os valores constantes no artigo nº. 23 da Lei nº. 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de General Carneiro-MT e dá outras providências”, feita a leitura o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva encaminhou cópias do referido Projeto de Lei em discussão aos senhores presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Bartolomeu Patira Pronhõpa e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, João Pinheiro dos Santos e suspendeu a presente sessão por dez minutos para que os Senhores Presidentes das referidas Comissões possam reunir os demais membros para exararem os seus  devidos pareceres. Retornando aos trabalhos o senhor presidente Gleibson Pinheiro  da Silva recebeu dos Senhores presidentes das Comissões  a cópia do referido Projeto de Lei acima citado acompanhado dos pareceres favoráveis à aprovação. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões são favoráveis à aprovação do Projeto de Lei em discussão e colocou os mesmos para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou o Projeto de Lei para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovado por unanimidade. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou a  palavra à disposição dos Nobres Edis. Fazendo uso da palavra o vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa cumprimentou a todos os presentes, e pediu para o Senhor Presidente em exercício que gostaria de receber as convocações por escrito e que ultimamente só estava recebendo por telefone e em seguida desejou a todos um ótimo dia. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou os vereadores para uma sessão extraordinária que acontecerá as 11h30 (onze horas e trinta minutos) deste corrente dia, mês e ano, e declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 06 de Janeiro de 2015.

___________________________________________________________

Gleibson Pinheiro da Silva

Vice-Presidente e Presidente em Exercício/DEM

____________________________________________________________

Rafael Carneiro Leão

1º Secretario – Vereador/PSDB

____________________________________________________________

João Pinheiro dos Santos

2º Secretario – Vereador/PT

____________________________________________________________

Bartolomeu Patira Pronhõpa

Vereador/PP

____________________________________________________________

Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo

Vereador/PP

____________________________________________________________

Marcelo Caetano

Vereador/PPS

• EU VEREADOR RAFAEL CARNEIRO LEÃO, 1º SECRETÁRIO CONVIDO O SENHOR VICE-PRESIDENTE GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA PARA PRESIDIR A PRESENTE SESSÃO EM VISTA DA AUSÊNCIA DO SENHOR PRESIDENTE ALUÍZIO GABRIEL DE MORAIS.

___________________________________________________________________________

• EU PRESIDENTE EM EXERCÍCIO AO 6º DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, EM NOME DE DEUS E DA POPULAÇÃO GENERALCARNEIRENSE DECLARO ABERTA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016 DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

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•  SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE VERIFIQUE O LIVRO DE PRESENÇA SE ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 5° (QUINTO), PARÁGRAFO 5° (QUINTO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

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•  SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO SALMO 42 DA BÍBLIA SAGRADA.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

• COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O REFERIDO PROJETO RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO O PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE

• APROVADOS POR _________________________________.

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• OBEDECENDO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A PALAVRA ESTA LIVRE PARA OS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER USO DA MESMA SENDO QUE É OBSERVADO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO IRTERNO DESTA CASA POR SER TRATAR DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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• NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

ATO 007-2015

 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 002/2015.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, Órgão Publico, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº. 15.051.477/0001-73 com sede na cidade de General Carneiro, neste ato representada por seu Presidente, Srº. ALUIZIO GABRIEL DE MORAIS, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 353.045.371-49 e RG nº. 000.990 SSP/MS, residente a Rua Rachid J. Mammed, s/n, Centro, na Cidade de General Carneiro-MT na qualidade de CONTRATANTE, e de outro lado a Srtaª. MARIANA MAUERVERCK VIEIRA, brasileira, inscrita no CPF nº. 052.458.841-43, e RG: nº. 2429772-0 SSP/MT, residente e domiciliada a Avenida Fernando Correa da Costa – 158 – General Carneiro-MT, na qualidade de CONTRATADA, ANUEM E ACORDEM as cláusulas e condições, abaixo expostas:

                               CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PRAZO

O objetivo da presente contratação temporária por excepcional interesse público, é a prestação de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em função do pedido de Férias da Funcionária Mariza Terezinha Mauerverck de 02/02/2015 a 03/03/2015.

                                    CLAUSULA SEGUNDA – FORMA DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados mensal na mesma época e valor dos funcionários do quadro de pessoal, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS salário base com todas as atribuições contidas no Plano de Cargos Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo, atribuindo os direitos e deveres do Estatuto Municipal dos Servidores Públicos e atualizado na mesma época e mesmo índice dos Funcionários Públicos Municipais.

                                    CLAUSULA TERCEIRA – DAS PENALIDADES

O contrato fica desde já obrigado ao exercício da função pública, nos limites e obrigações igualmente impostos aos serviços efetivos por força do Estatuto do Servidor, sem que com isso adquira iguais aos benefícios individuais previsto naquele texto legal, com exceção a aqueles inerentes ao exercício de determinada função.

                                  CLAUSULA QUARTA – RECISÃO

O presente termo de contrato poderá ser declarado rescindindo nos seguintes casos:

1 – Se uma das partes deixar de cumprir as disposições aqui estabelecidas;

2 – Atraso injustificado na execução do serviço;

3 – Impontualidade do contrato nos pagamentos.

                                    CLAUSULA QUINTA – LICITAÇÃO

Fica dispensado de licitação conforme art. 24 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94.

                                    CLAUSULA SEXTA – DO VINCULO LEGAL

Este Contrato tem como suporte legal o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento, que regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público, bem como, o art. 25 da lei 8666 (licitações), estando sujeito exclusivamente a esta norma e a legislação Municipal que regulamenta as demais características do vínculo contratual.

                                    CLAUSULA SÉTIMA – DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

As despesas do presente contrato correrão por contrato por conta da seguinte datação orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00.0001.

                                   CLAUSULA OITAVA – DO FORO

As partes elegem ao fórum da Comarca de Barra do Garças – MT, para dirimirem dúvidas oriundas do  presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam as partes o presente acordo.

                                          General Carneiro – MT, 02 de fevereiro de 2015.

_________________________________________

ALUIZIO GABRIEL DE MORAIS

Presidente

CONTRATANTE

_________________________________________

  MARIANA MAUERVERCK VIEIRA

CONTRATADA

RG. 2429772 – SSP/MT

CPF 052.458.841-43

Testemunhas:

_______________________________________

FABRICIA FRANCISCA VIEIRA

RG. 1552537-6 SSP/MT

CPF. 002.867.561-45

_______________________________________

ANTONIO JOSÉ MORAES ROCHA

RG. 368039 SS/GO

CPF: 384.446.661-49

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, E A 42ª (QUADRAGÉSIMA-SEGUNDA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (13.01.2015), às 11:00h (onze horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do  senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes declarou  aberta a Sessão. O senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou ao Primeiro Secretário Rafael Carneiro Leão que verificasse o livro de presença e se a quorum para a realização da sessão. O Primeiro Secretario Rafael Carneiro Leão verificou o livro de presença e constatou as ausências dos Vereadores Altair Lopes Toroguia e Bartolomeu Patira Pronhõpa, e informou ao Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Dando continuidade o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou ao senhor Primeiro Secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 9 da Bíblia Sagrada. Após a leitura do Salmo 9 o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou a leitura da Ata da sessão anterior: Ata da 2ª (segunda) Sessão Extraordinária. Após a leitura da ata o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou em discussão e votação, não havendo manifestação contra por parte dos Nobres Vereadores, declarou aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou o senhor Primeiro Secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Resolução nº. 001/2015 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Após a leitura dos Pareceres o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou para discussão e votação, não havendo manifestação contra por parte dos Nobres Vereadores declarou aprovados por unanimidade. Após a aprovação dos Pareceres das Comissões o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou para apreciação e discussão o Projeto de Resolução nº. 001/2015 de autoria do Poder Legislativo que Dispõe sobre contratação de Servidor e dá outras providências. Depois de apreciado e discutido o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou o referido Projeto de Resolução em votação, e não havendo manifestação contra por parte dos Nobres Vereadores declarou aprovado por unanimidade. A seguir o senhor   Presidente   Aluízio    Gabriel   de   Moraes   colocou   a   palavra à disposição dos Nobres Edis, não houve quem fizesse uso da mesma declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 13 de Janeiro de 2015.

__________________________________________________________

Aluízio Gabriel de Moraes

Presidente/PSD

___________________________________________________________

Gleibson Pinheiro da Silva

Vice-Presidente e Presidente em Exercício/DEM

____________________________________________________________

Rafael Carneiro Leão

1º Secretario – Vereador/PSDB

____________________________________________________________

João Pinheiro dos Santos

2º Secretario – Vereador/PT

____________________________________________________________

Altair Lopes Toroguia

Vereador/PPS

____________________________________________________________

Bartolomeu Patira Pronhõpa

Vereador/PP

____________________________________________________________

Heder Caio Pereira da Silva

Vereador/PPS

____________________________________________________________

Jackson Luiz Rodrigues Alves

Vereador/PR

____________________________________________________________

Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo

Vereador/PP

• EM 13 DE JANEIRO DE 2015, EM NOME DE DEUS E DA POPULAÇÃO GENERALCARNEIRENSE DECLARO ABERTA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016 DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE VERIFIQUE O LIVRO DE PRESENÇA SE ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 5° (QUINTO), PARÁGRAFO 5° (QUINTO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO SALMO 9 DA BÍBLIA SAGRADA.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

• A ATA ESTA EM APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO.

• APROVADA PARA O EXPEDIENTE.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2015 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

• COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O REFERIDO PROJETO RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMNETO.

• EM VOTAÇÃO O PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE

• APROVADOS POR ____________________________________.

• EM VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2015 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADO POR______________________________________.

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•  OBEDECENDO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A PALAVRA ESTA LIVRE PARA OS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER USO DA MESMA SENDO QUE É OBSERVADO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO IRTERNO DESTA CASA POR SER TRATAR DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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• NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, E A 41ª (QUADRAGÉSIMA-PRIMEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (13.01.2015), às 10h00 (dez horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do  senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes foi aberta a Sessão Extraordinária. O senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou ao Primeiro Secretário Rafael Carneiro Leão que verificasse o livro de presença e se a quorum para a realização da sessão. O Primeiro Secretario Rafael Carneiro Leão verificou o livro de presença e constatou as ausências dos Vereadores Altair Lopes Toroguia e Bartolomeu Patira Pronhõpa, e informou ao Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Dando continuidade o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou ao senhor Primeiro Secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 56 da Bíblia Sagrada. Após a leitura do Salmo 56 o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou a leitura da Ata da sessão anterior: Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária. Após a leitura da ata o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou em discussão e votação, não havendo manifestação contra por parte dos Nobres Vereadores, declarou aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou o senhor Primeiro Secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº. 001/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura dos Pareceres o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou para apreciação, discussão e votação, não havendo manifestação contra por parte dos Nobres Vereadores declarou aprovados por unanimidade. Após a aprovação dos Pareceres das Comissões o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou para apreciação e discussão o Projeto de Lei nº. 001/2015 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências. Depois de apreciado e discutido o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou o referido Projeto de Lei em votação, e não havendo manifestação contra por parte dos Nobres Vereadores declarou aprovado por unanimidade. A seguir o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou a palavra à disposição dos Nobres Edis, não houve quem fizesse uso da mesma declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 13 de Janeiro de 2015.

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Aluízio Gabriel de Moraes

Presidente/PSD

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Gleibson Pinheiro da Silva

Vice-Presidente e Presidente em Exercício/DEM

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Rafael Carneiro Leão

1º Secretario – Vereador/PSDB

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João Pinheiro dos Santos

2º Secretario – Vereador/PT

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Altair Lopes Toroguia

Vereador/PPS

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Bartolomeu Patira Pronhõpa

Vereador/PP

____________________________________________________________

Heder Caio Pereira da Silva

Vereador/PPS

____________________________________________________________

Jackson Luiz Rodrigues Alves

Vereador/PR

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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo

Vereador/PP

• EM 13 DE JANEIRO DE 2015, EM NOME DE DEUS E DA POPULAÇÃO GENERALCARNEIRENSE DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016 DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE VERIFIQUE O LIVRO DE PRESENÇA SE ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 5° (QUINTO), PARÁGRAFO 5° (QUINTO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO SALMO 56 DA BÍBLIA SAGRADA.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

• A ATA ESTA EM APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO.

• APROVADA PARA O EXPEDIENTE.

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• SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

• COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O REFERIDO PROJETO RECEBEU PARECER­ES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

• EM VOTAÇÃO OS PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE

• APROVADOS POR ____________________________________.

• EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

• OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
• APROVADO POR______________________________________.

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• OBEDECENDO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A PALAVRA ESTA LIVRE PARA OS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER USO DA MESMA SENDO QUE É OBSERVADO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO IRTERNO DESTA CASA POR SER TRATAR DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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• NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.