ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
Ao 15º dia do mês de agosto de 2014 às 20:00 hs realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro – MT, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2013/2014 sob a Presidência do Vereador Aluízio Gabriel de Morais, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. O 1º Secretário Rafael Carneiro Leão comunicou presença unânime dos Nobres Vereadores. Prosseguindo foi lido o Salmo 40 da Bíblia Sagrada e posteriormente a Ata da 31ª Sessão Ordinária de 15 de julho deste ano em curso que após ter sido lida foi colocada em votação sendo aprovada. O Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis ate o presente momento recebeu 13 ofícios, emitiu 62, recebeu 42 Telegramas do Ministério da Saúde e 16 Comunicados do Ministério da Educação. Nesta Sessão foi lido, votado e aprovado a Indicação nº.057/2014 de autoria do Vereador João Pinheiro dos Santos; O 1º Secretário fez a leitura do Oficio nº.062/2014 do autor Vereador Heder Caio Pereira da Silva. Nesta sessão foram lidos e aprovados os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº. 031/2014 e nº.032/2014. Obedecendo ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis o Senhor Presidente colocou a Tribuna livre aos Munícipes presentes, não havendo uso e Obedecendo ao artigo 97, parágrafo 1º, colocou a Palavra estava livre aos Vereadores, o Vereador Senhor João Pinheiro dos Santos agradeceu aos Senhores Vereadores pela aprovação de sua Indicação e também agradeceu a Senhora Prefeita Magali pelos resfriadouros no Assentamento Santa Cássia e também pela patrola que está arrumando as estradas e pelas obras que estão sendo construídas na sua Administração. O Vereador Senhor Bartolomeu Patira Pronhõpa informou que recebeu o Oficio nº.053/2014 da Câmara Municipal de General Carneiro, que trata sobre a mudança do horário das Sessões Ordinárias dessa Casa para as 20:00 hs; mencionou também que nós (vereadores) que somos do Poder precisamos agir de forma correta e dentro da Lei e que possa tramitar nessa Casa; Senhor Presidente, toda essa forma que está agindo, é dentro da Lei; todas as matérias debatidas e ocorridas nessa Casa ,nós podemos sempre averiguar tudo o que merece nosso Município e se pudermos agir, conversar e dialogar com a Executiva; hoje conversei com a Prefeita, perguntei o que esta acontecendo e ela me disse que eu sei muito bem como as coisas tramitam nos poderes; então Senhores Vereadores, peço a vocês que dialoguem assuntos do Município, não venham fazer a critica desnecessária,porque isso não resolve;precisamos debater o que é necessário,o que é certo para a Comunidade, para os Munícipes,estradas, pontes, escolas, educação e a saúde; e frisou também que sempre vê jornais, e trás para ser refletido e suprir idéias, esclarecer e modificar; só conversando podemos entender e desenvolver tudo aquilo que desejamos, todos os anseios da Comunidade, os anseios dos Eleitores; disse também que precisamos ser eficientes, que quem os colocou no Poder foi a Comunidade; devemos atender essa Comunidade junto com a Executiva. O Vereador Senhor Jackson Luiz Rodrigues Alves mencionou que a Sessão tinha sido passada para a parte da manhã como o colega Vereador Bartolomeu tinha falado que pode ser mudado a qualquer momento, pode desde que seja dentro da Lei, dentro do que o regimento diz; disse também que os dois Projetos que foram votados nesse dia são Inconstitucionais e serão derrubados se alguém manifestar contrário da forma como ele fez, mas q não aconteceria porque vai beneficiar muitas pessoas; quando os Projetos estavam sendo votados o Senhor Grassiano falou sobre as cabeças de pontes de Sangradouro que precisam serem feitas, então tem que ser falado porque se vai arrumar para pequenos produtores,é obrigação do Executivo fazer nas Aldeias também e de todos que precisam chegar no Município e a Sede; Sangradouro, região de Paredão, região de Assentamento e região de Barigajau também precisam do serviço das máquinas é obrigação da Prefeitura fazer isso; disse também que o tempo já foi dado, que os Vereadores já tiveram paciência demais com o Executivo e que está na hora das coisas começarem a fluir como deve ser;mencionou também que o Poder Legislativo não depende do Executivo, e que os Vereadores tem que fazer com que as coisas aconteçam, desde que sejam feitas dentro do Regimento Interno e dentro da Lei Orgânica; disse também que quando um Projeto chega dia 13 e é votado dia 15, está errado; os Vereadores já conversaram com o Presidente,com o Executivo,e eles tem que entender que o Senhor Presidente tem que fazer cumprir o Regimento e a Lei Orgânica; então quando pedem um favor eles não se preocupam que o Senhor Presidente pode ser responsabilizado por isso, como já foi responsabilizado no Projeto de Lei quando comunicava a mudança de horário da Sessão para a parte da manhã; disse também que se o Projeto for de extrema urgência , todos os Vereadores podem ceder,mais quando se trata de Projetos irrelevantes,podem esperar até 3 meses pra frente; se o Executivo já estão com idéia pensada há 20, 30 dias que mandem o Projeto antes; relatou também que um Projeto que chegou dia 13 e foi votado dia 15 o Ministério Publico e o Poder Judiciário não querem saber se foram os Vereadores que votaram,irão responsabilizar diretamente o Presidente. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Agosto de 2014.
Presidente: Aluízio Gabriel de Moraes (PSD) _________________________________
Vice-Presidente: Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP) ______________
1º Secretario: Rafael Carneiro Leão (PSDB) __________________________________
2º Secretario: Altair Lopes Toroguia (PPS) ___________________________________
Vereador: Gleibson Pinheiro da Silva (DEM) _________________________________
Vereador: Heder Caio Pereira da Silva (PPS) _________________________________
Vereador: Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR) ________________________________
Vereador: João Pinheiro dos Santos (PT) ____________________________________
Vereador: Bartolomeu Patira Pronhõpa (PP) _________________________________