ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (16.03.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 3ª (terceira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Prosseguindo foi lido o Salmo 34 da Bíblia Sagrada e posteriormente a Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária realizada em dois de março de dois mil e quinze (02.03.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. A seguir o Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 19 (dezenove) ofícios, emitiu 24 (vinte e quatro) e recebeu 04 (quatro) Comunicados do Ministério da Educação. O senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes dando continuidade aos trabalhos informou que recebeu requerimento de autoria do vereador Marcelo Caetano (PPS), solicitando sua licença para assumir a pasta da Secretaria Municipal de Esporte do município, e que a Mesa Diretora protocolou na Secretaria Geral desta Casa de Leis Projeto de Resolução de nº. 002/2015 concedendo a Licença solicitada pelo Nobre Vereador, portanto pediu ao primeiro secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Requerimento nº. 001/2015 e do Projeto de Resolução nº. 002/2015. Feita as leituras o senhor presidente solicitou dos Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestar o seu devido parecer oral, sendo aceito os Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestaram pela aprovação, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, colocou o Projeto de Resolução nº. 002/2015 para votação, não havendo manifestação contraria por parte do plenário, declarou aprovado por unanimidade. A seguir solicitou o primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Indicação nº. 003/2015 de 16 de março de 2015, de autoria do vereador Marcelo Caetano (PPS) e Indicações de nºs. 004/2015; 005/2015; 006/2015 e 007/2015 de autoria do Colegiado de Vereadores. Feita as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou as mesmas uma a uma em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovadas por unanimidade. O senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº. 008/2015 de 12 de março de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que ‘Dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes dos cargos de Professor da rede municipal de ensino e da outras providencias’, feita a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes encaminhou copia do referido Projeto de Lei em discussão aos senhores presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia Finanças e Orçamento e suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os Membros das referidas Comissões pudessem manifestar os seus devidos pareceres. Retornando os trabalhos o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes comunicou ao Plenário que os pareceres das comissões foram favoráveis à aprovação dos mesmos. A seguir o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou o referido Projeto acima citado para discussão e votação e não havendo manifestação contraria por parte do plenário declarou aprovado por unanimidade. Dando Continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes, e não havendo uso, e obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores. Fazendo uso da palavra o vereador Marcelo Caetano fez o seu pronunciamento enfatizando que fora convidado pela Chefe do Poder Executivo a assumir a pasta da Secretaria Municipal de Esportes deste município, pediu apoio e se colocou a disposição dos Nobres Vereadores. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 16 de Março de 2015.
___________________________________________________
Aluízio Gabriel de Moraes (PSD)
Presidente
___________________________________________________
Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Vice-Presidente:
___________________________________________________
Rafael Carneiro Leão (PSDB)
1º Secretario
___________________________________________________
João Pinheiro dos Santos (PT)
2º Secretario
___________________________________________________
Heder Caio Pereira da Silva (PPS)
Vereador
__________________________________________________
Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR)
Vereador
__________________________________________________
Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP)
Vereador
__________________________________________________
Marcelo Caetano
Vereador/PPS