ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (30.03.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 4ª (quarta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. A seguir foi lido o Salmo 49 da Bíblia Sagrada. Prosseguindo O senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes comunicou que como é do conhecimento de todos o vereador Marcelo Caetano se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Esportes e que através de oficio foi convocado para tomar posse em seu lugar o suplente vereador Agostinho Wawemra Tseretsu pertencente ao Partido Social Democrata (PSD) integrante da Coligação Unidos pelo Desenvolvimento de General Carneiro, em seguida solicitou do suplente Agostinho Wawemra Tseretsu para que apresentasse ao secretario Rafael Carneiro Leão o seu respectivo Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e sua Declaração de Renda e Declaração de Bens. O senhor secretário Rafael Carneiro Leão após verificar comunicou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes a legalidade do Diploma e da Declaração de Renda e Declaração de Bens apresentada pelo suplente vereador Agostinho Wawemra Tseretsu. Após ser comunicado o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes convidou o suplente de vereador Agostinho Wawemra Tseretsu para se posicionar de pé em frente a Bandeira Brasileira para proferir o juramento de posse: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DE TODO O POVO GENERALCARNEIRENSE, DEFENDENDO INTRANSIGENTEMENTE OS VALORES CULTURAIS, SOCIAIS, MORAIS E ECONÔMICOS DESTE MUNICÍPIO”. Após proferir o juramento o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes Declarou empossado o suplente Agostinho Wawemra Tseretsu no cargo de vereador. Após ser empossado no cargo de vereador Agostinho Wawemra Tseretsu o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes convidou-o para assentar-se ao Plenário e comunicou que o vereador recém empossado também assuma a função de Membro Junto a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que ficou vago devido à cassação do Membro titular Altair Lopes Toroguia. Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente solicitou do secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária realizada em dezesseis de março de dois mil e quinze (16.03.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. A seguir o Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 19 (dezenove) ofícios, emitiu 28 (vinte e oito) e recebeu 04 (quatro) Comunicados do Ministério da Educação. O senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes dando continuidade aos trabalhos solicitou do primeiro secretario Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº. 009/2015 de 30 de março de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a isenção de 100% (cem por cento) de desconto nos valores que incorreram em juros e multas da dívida ativa deste município e da outras providencias.”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 010/2015 de 30 de março de 2015, que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a alterar a denominação da Unidade Sanitária de General Carneiro – MT e dá outras providências.” Mensagem e Projeto de Lei nº. 011/2015 de 30 de março de 2015, que “Dispõe sobre autorização para adquirir um Bem Imóvel, situado na Rua Arcelino Delmondes no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), neste município, bem como fazer a doação do mesmo e dá outras providências.” Feita às leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes encaminhou copias dos referidos Projetos de Leis em discussão aos senhores presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia Finanças e Orçamento e suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os Membros das referidas Comissões pudessem manifestar os seus devidos pareceres. Retornando os trabalhos o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes comunicou ao Plenário que os pareceres das comissões foram favoráveis à aprovação dos mesmos. A seguir o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou os referidos Projetos acima citados um a um para discussão e votação e não havendo manifestação contraria por parte do plenário declarou aprovados por unanimidade. Dando Continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes, e não havendo uso, e obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores. Fazendo uso da palavra o vereador Agostinho Waremra Tseretsu fez o seu pronunciamento enfatizando que fora convocado pelo presidente assumir o cargo de Vereador devido à licença de seu colega Marcelo Caetano e que ele queria deixar uma mensagem pedindo a união de todos os vereadores para juntos trabalharem e prol do município e finalizou com muito obrigado a todos. A seguir o vereador Gleibson Pinheiro da silva, disse que ficou muito feliz e lisonjeado de ter colocado o nome da Unidade Sanitária de General Carneiro em homenagem a sua Avó e também avó do vereador João Pinheiro a senhora Etelvina Vieira dos Santos que é uma pessoa pioneira e muito querida para o nosso município e que todos os seus familiares devem estar bastante felizes e para finalizar despediu-se com uma boa noite a todos. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 30 de Março de 2015.
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Aluízio Gabriel de Moraes (PSD)
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Vice-Presidente:
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Rafael Carneiro Leão (PSDB)
1º Secretario
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João Pinheiro dos Santos (PT)
2º Secretario
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Heder Caio Pereira da Silva (PPS)
Vereador
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Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR)
Vereador
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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP)
Vereador
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Agostinho Wawemra Tseretsu(PSD)
Vereador