ATA DA 14ª (DÉCIMA-QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA-QUARTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos décimo – quinto dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze (15.09.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 14ª (décima – quarta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a Presidência interina do Senhor Vereador Gleibson Pinheiro da Silva que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. E solicitou do segundo secretário-substituto Altair Lopes Toroguia que secretariasse a presente Sessão. A seguir solicitou do segundo secretário Altair Lopes Toroguia a verificação do livro de presença que a pós a verificação constatou-se a ausência dos Vereadores Heder Caio Pereira da Silva e Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo e informou que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Em seguida foi lido o Salmo 11º da Bíblia Sagrada. A seguir o Senhor Presidente Gleibson Pinheiro da Silva informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 76 (setenta e seis) ofícios, emitiu 68 (sessenta e oito) e recebeu 15 (quinze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo solicitou do segundo secretário Altair Lopes Toroguia que fizesse a leitura da Ata da 13ª (décima – terceira) Sessão Ordinária realizada em trinta e um de agosto de dois mil e quinze (31.08.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Dando Continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva, solicitou do segundo secretário que fizesse a leitura do Requerimento nº. 011/2015 de autoria do Colegiado de Vereadores. Feita a leitura o senhor presidente, colocou o mesmo em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovado por unanimidade dos presentes. A seguir solicitou do segundo secretário que fizesse a leitura da Indicação nº. 021/2015 de autoria do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa /PP. Feita a leitura o senhor presidente, colocou a mesma em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovada por unanimidade dos presentes. Prosseguindo o senhor Presidente Gleibson Pinheiro da Silva, solicitou do segundo secretário Altair Lopes Toroguia que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 021/2015 de 30 de julho de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-A do Constituição”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 026/2015 de 14 de setembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) as Igrejas e Associação, Paróquia Bom Jesus da Lapa, Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Associação Dom Bosco do Município de General Carneiro-MT, e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 027/2015 de 14 de setembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 028/2015 de 14 de setembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar processo seletivo simplificado, e da outras providencias”. Feita às leituras o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para apreciação discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes, e não havendo uso, e obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores. Usou da palavra o vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, depois pediu para que o executivo mande os Projetos de Leis para serem votados com mais antecedência para que os vereadores possam analisar e entende melhor para que sejam votados com coerência. Depois falou que dentro desses três mandatos que ele vem exercendo está vendo várias diferenças de trabalho no executivo, que os munícipes acham que o executivo faz pouco, mas estão fazendo algumas escolas, pontes, estradas e outros. A seguir falou sobre o Projeto que foi aprovado para fazer o exame seletivo e que isso é muito bom para o município. E sobre a audiência publica que eles como vereadores tenham que ter a participação e avaliar melhor e que é muito importante acompanhar as metas fiscais na elaboração da Lei Orçamentária de 2016. E que antes o Legislativo tinha o Assessor Jurídico para avaliar junto com os vereadores, mas que esse cargo foi extinto. E disse também sobre essa discussão dos munícipes sobre a demolição da pracinha e que tem que ser explicado melhor pelo Executivo. E para finalizar agradeceu a todos com um muito obrigado. A seguir o presidente Gleibson Pinheiro da Silva, parabenizou os policiais militares: Anackson, Magno, Raullisson e Leandro que foram promovidos a Cabos e que a promoção deles foi de grande valia foi um mérito que eles conseguiram por estarem desenvolvendo um trabalho aqui em nossa cidade e região. Depois agradeceu a equipe da contabilidade da prefeitura que vieram aqui informar aos Nobres Vereadores sobre os balancetes que estão em atraso para que fossem sanadas todas as dúvidas e que a população de General Carneiro, vem cobrando do Legislativo e que os vereadores também venham cobrando da prefeitura, mas que agora ficou esclarecido e que é assim que eles precisam quando tiver alguma duvida que o Executivo venham e esclareçam. E agradeceu também o Jurídico da Prefeitura ao Drº. Renato e Leonardo que vieram esclarecer sobre o Projeto da Iluminação Pública que o vereador Heder Caio pediu vista e no momento está ausente e não participou da reunião que foi explanado esclarecimentos para tirar todas as dúvidas dos vereadores. E para finalizar agradeceu a todos os presentes com um muito obrigado. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Setembro de 2015.
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Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Presidente Interino
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Rafael Carneiro Leão (PSDB)
Vice-Presidente
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João Pinheiro dos Santos (PT)
1º Secretário
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Bartolomeu Patira Pronhõpa (PP)
Vereador
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Altair Lopes Toroguia(PPS)
2º Secretário-Substituto
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Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR)
Vereador
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Marcelo Caetano
Vereador/PPS