ATA DA 18ª (DÉCIMA-OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA-OITAVA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – sexto dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (16.11.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centros nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 18ª (décima – oitava) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O presidente Aluizio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a presença unânime dos Nobres Vereadores. Prosseguindo foi lido o Salmo 46 da Bíblia Sagrada. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 17ª (décima – sétima) Sessão Ordinária realizada em trinta de outubro de dois mil e quinze (30.10.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 90 (noventa) ofícios, emitiu 82 (oitenta e dois) e recebeu 15 (quinze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da noticia por fraude em concurso público; Ofício nº. 01/2015, de 11 de novembro de 2015, de autoria do Pároco Padre Inácio Enaureu e Coordenador do Projeto Claudemir Santos Teles; Oficio nº. 6.540/2015, de 08 de outubro de 2015, de autoria do Deputado Wagner Ramos; Oficio nº. 1.194/2015, e Moção de Pesar de 10 de novembro de 2015, de autoria do Presidente da Câmara de Barra das Garças – MT, Miguel Moreira da Silva (Miguelão). Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Moção de Pesar nº. 002/2015, aos familiares de Jackson Luiz Rodrigues Alves, de 16 de novembro de 2015, de autoria do Colegiado de Vereadores. O vereador Magnun Vinnícios Rodrtigues Alves de Araújo pediu autorização ao Senhor Presidente para fazer a leitura da Moção acima citada, e foi autorizado pelo Presidente. Feita a leitura o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou a mesma em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Requerimento nº 016/2015, de 16 de novembro de 2015, de autoria do Colegiado de Vereadores e Requerimento nº 017/2015, de 16 de novembro de 2015, de autoria do vereador Heder Caio Pereira da Silva. Feito as leituras o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou os mesmos um a um em discussão e votação, sendo aprovado por Unanimidade. Prosseguindo solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 031/2015 de 29 de outubro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Reajuste salarial aos ocupantes do cargo de Professor Inativo da rede municipal de ensino e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 032/2015 de 29 de outubro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de General Carneiro e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 033/2015 de 29 de outubro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Regula o Acesso a Informações no âmbito da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 038/2015 de 13 de novembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Trata-se de Projeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para o município desapropriar uma área de 01 (um) hectare para Ampliação do Cemitério local”. Feita as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes convocou os Nobres Colegas Vereadores para uma Sessão Extraordinária no dia 19 deste mês e ano (19/11/2015 as 9h00 (nove horas, para votar as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de General Carneiro, Estado de Mortas Grosso, relativas ao exercício de 2014. Em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes. Usou da palavra o jovem Claudemir Santos Teles, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, depois falou que veio justificar o Oficio nº 001/2015 da Paróquia Senhor Bom Jesus feito pelo Padre Inácio e juntamente com ele Coordenador do Projeto Natal Solidário, Família Feliz, protocolado aqui nesta Casa de Leis. Depois falou que de acordo com dados fornecidos pelo IBGE onde afirma que cerca de 147,16% da população fazem parte da classe baixa com incidência de pobreza vivendo com menos de um salário mínimo. E que eles tem como meta a finalidade de conseguir arrecadar alimentos suficientes para atingir toda popularidade e garantir alimentos e dar um natal feliz para essas famílias carentes. E garantindo também um dia de alegria com: distribuição de doces, balas, gincanas, musica ao vivo, apresentações e teatros a todas essas famílias. Depois Agradeceu ao vereador Magnun juntamente com o supermercado Magnun que colaboram com doações de 20 (vinte) cestas básicas. A seguir pediu apoio aos vereadores para que ajudassem também na realização deste Projeto com o que puder ser oferecido. E para finalizar agradeceu com um muito obrigado a todos. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores. Usou da palavra o vereador Gleibson Pinheiro da Silva, fazendo alguma s explanações cumprimentou a todos os presentes, e disse que estava usando esta tribuna com muita tristeza e que ele só tinha a lamentar o porquê não houve luto oficial pelo Poder Executivo pelo falecimento do funcionário público e vereador Jackson. E perguntou onde está a compaixão pelo ser humano? Se nem o setor onde ele trabalhava que é a Secretaria Municipal de Educação foi decretado o luto e que fecharam as portas, mas trabalharam internamente. Depois disse que ligou e perguntou para Secretária de Educação quantos dias o executivo havia decretado de luto oficial, onde ela respondeu que o Poder Executivo havia falado que tinha muito que fazer. Foi onde ele perguntou novamente onde fica a compaixão pelo próximo? Mesmo porque o Jackson era uma autoridade no seu segundo mandato de vereador e funcionário público efetivo na Secretaria Municipal de Educação. Depois falou para Eva Secretaria de Educação que ele não iria trabalhar na terça-feira porque o Jackson além de companheiro de trabalho era seu amigo e que ele também estava muito cansado, pois havia trabalhado incansavelmente nas buscas juntamente com outros colegas desde o instante que ficou sabendo do acontecido até a hora em que o corpo foi encontrado. E que ela poderia cortar seu ponto no trabalho porque ficaria mais satisfeito do que trabalhar na terça-feira em respeito à família do vereador por quem tem um grande apreço. Depois pediu desculpa a família do vereador por ele não ter ido ao velório e nem no sepultamento, pois naquele momento não tinha condições física e nem emocional para estar presente. Depois transmitiu seu pesar para família Rodrigues Alves e que também gostaria de deixar seu pesar ao vereador Magnun e a Raimunda que é secretária aqui desta Casa de Leis. E finalizou desejando a toda família que Deus abençoe e conforte o coração de cada um deles e o mais um muito obrigado a todos. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 16 de Novembro de 2015.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador