ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (19.11.2015), às 9h00 (nove horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes que declarou aberta a Sessão e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação mencionou a presença unânime dos Senhores Vereadores. Dando continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes determinou ao primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 67 da Bíblia Sagrada, feita a leitura, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes comunicou que esta Sessão é exclusivamente para Apreciação, Discussão e Votação das Contas Anuais do Exercício 2014, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, Gestão da Prefeita Magali Amorim Vilela de Moraes que recebeu Parecer Prévio Favorável nº. 68/2015-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), referente ao processo nº. 3.315-4/2014 TCE/MT e a seguir comunicou que a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento já se manifestaram e exaram seus Pareceres FAVORÁVEIS pela Aprovação das Contas, sendo o voto do Relator desta Comissão Contrário e Presidente e Membro Favorável. Em seguida solicitou do primeiro Secretario que fizesse a leitura dos mesmos. E obedecendo aos artigos e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Artigo 163 – $ 1º, Artigo 164 – alínea ‘d’) o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes deu início à votação como determina os artigos acima citado e comunicou que a votação é secreta e que as cédulas têm a seguinte escritura SIM para acompanhar os Pareceres da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento pela Aprovação e NÃO pela Rejeição. A seguir convocou os senhores vereadores Heder Caio Pereira da Silva e Bartolomeu Patira Pronhõpa para verificarem a lisura das Cédulas, estando tudo certo. Depois de explicado o sistema de votação, e obedecendo ao Regimento Interno o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do senhor primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a chamada nominal dos vereadores para exercerem os seus direitos de votos, após todos terem votados o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes passou a presidência ao vice-presidente senhor Gleibson Pinheiro da Silva para exercer também o seu direito de voto. Retornando a presidência o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes, convocou os senhores vereadores Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo e João Pinheiro dos Santos para servirem de escrutinadores na verificação e contagem dos votos, terminada a contagem dos votos o senhor vereador João Pinheiro dos Santos comunicou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes o seguinte resultado da votação 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contra. Prosseguindo, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes informou o resultado ao Plenário, sendo pela Aprovação das Contas do exercício de 2014, de 08 (oito) voto a favor e 01 (um) voto contra. Em seguida o Senhor Presidente Aluizio Gabriel de Moraes suspendeu os trabalhos por 15 minutos para elaboração do Projeto de Resolução. Retornando aos trabalhos o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes comunicou aos senhores vereadores que as Constas do exercício de 2014, serão votadas e obedecerá aos mesmos artigos e parágrafos do Regimento Interno, acima citado e que serão votadas secretamente sendo que as cédulas têm a seguinte escritura SIM pela Aprovação, e NÃO pela Rejeição. E a seguir solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº. 006/2015, feita a leitura convocou os senhores vereadores Gleibson Pinheiro da Silva e Altair Lopes Toroguia para verificarem a lisura das cédulas, estando tudo certo. E dando prosseguimento solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a chamada nominal dos vereadores para exercerem os seus direitos de votos, após todos terem votados o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes passou a presidência ao vice-presidente senhor Gleibson Pinheiro da Silva para exercer também o seu direito de voto, retornando a presidência o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, convocou os senhores vereadores José Mauro Claudio da Silva e Heder Caio Pereira da Silva para servirem de escrutinadores na verificação e contagem dos votos, terminados a contagem dos votos o senhor vereador Heder Caio Pereira da Silva comunicou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes o seguinte resultado da votação 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contra. Prosseguindo o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes informou o resultado ao Plenário, sendo pela Aprovação das Contas do exercício de 2014, de 08 (oito) voto a favor e 01 (um) voto contra. Por se tratar de Sessão Extraordinária fica suspensa a Tribuna Livre aos Munícipes, mas a Palavra esta livre aos Vereadores que queiram fazer uso da mesma. Usou da palavra o vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa, cumprimentando a todos os presentes, dizendo que as Contas da Prefeitura tiveram rejeição do Ministério Público, mas que existe uma ressalva na aprovação das Contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e que o plenário desta Augusta Casa de Leis é democrático e soberano, votando assim com a maioria dos votos e deixou registrado que acompanhou a votação do TCE/MT., e finalizou despedindo com uma boa noite a todos. E Não havendo nada mais a tratar a seguir o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes declarou encerrada a sessão que vai assinada por quem de direito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 19 de Novembro de 2015.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador