PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES

INDICAÇÃO N° 037/2016 – 02 DE MAIO DE 2016.

AUTOR: COLEGIADO DE VEREADORES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO – MT, SENHORA MAGALI AMORIM VILELA DE MORAES, ENFATIZANDO DA NECESSIDADE DE SANEAMENTO EM ÁREAS INDÍGENAS – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT.

Com fundamentos nas disposições contidas no Regime Interno desta Casa de Leis, indico a Douta Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente indicatório a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora: Magali Amorim Vilela de Moraes, enfatizando da necessidade de Saneamento em áreas Indígenas – sistema de abastecimento de água, neste município  de General Carneiro-MT.

                        JUSTIFICATIVA:

Esta propositura vem ao encontro aos anseios das comunidades das Aldeias de Sangradouro e Merure.

Apresentamos a Excelentíssima Prefeita, que sensibilize dessas comunidades que através da liberação dos recursos da 3ª parcela do Termo de Compromisso retro mencionado no Ofício nº 319/2016 de 28 de março de 2016 do Superintendente Estadual senhor Francisco Holando silva Lima, cujo objeto é saneamento em áreas indígenas – sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 429.788,03 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e três centavos) para que seja aplicado nas Aldeias de Sangradouro e Merure que existem maiores necessidades.

Portanto, existe não só necessidade, mais urgência, urgentíssima, imperativa diante da importância deste pedido, esperamos receber o apoio dos Nobres Colegas na aprovação, para que posteriormente a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Magali Amorim Vilela de Moraes, para que possa tomar as medidas cabíveis para solucionar esta questão que é de extrema importância para melhoria das comunidades indígenas de Sangradouro e Merure.

Cópia do Ofício em anexo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 02 de Maio de 2016.

Aluízio Gabriel de Morais         Gleibson Pinheiro da Silva               Rafael Carneiro Leão            Presidente                                        Vice-Presidente                                 1º Secretário

 João Pinheiro dos Santos      Bartolomeu Patira Pronhõpa    Heder Caio P. da Silva                       2º Secretário                                    Vereador                                           Vereador             

 Magnun Vinnicios R. A. de Araújo     Altair Lopes Toroguia    José Mauro C. da Silva                                Vereador                                             Vereador                                  Vereador