ATA DA 11ª (DÉCIMA – NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (17.06.2016), às 18h15m (dezoito horas e quinze minutos) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes que declarou aberta a Sessão e a seguir solicitou do primeiro secretário senhor Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência dos vereadores: Altair Lopes Toroguia e Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou ao senhor presidente que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Dando continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Salmo 34 (trinta e quatro) da Bíblia Sagrada, feita a leitura o senhor presidente dando continuidade aos trabalhos determinou ao primeiro secretário para fazer a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 020/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações a programas no PPA 2014/2017, e LDO/2016, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 021/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações a programas no PPA 2014/2017, e LDO/2016, e dá outras providências”; Feitas as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. Sendo 06 (seis) votos a favor 01 (um) voto contra sendo o mesmo do vereador Heder Caio Pereira da Silva. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovados por 06 (seis) votos a favor 01 (um) voto contra sendo o mesmo do vereador Heder Caio Pereira da Silva. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovados por 06 (seis) votos a favor 01 (um) voto contra sendo o mesmo do vereador Heder Caio Pereira da Silva. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 022/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde II de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 023/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde I do Distrito de Paredão Grande neste Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 024/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação da Praça da BR-070, situada entre o KM 65 e 66, as margens direita sentido Barra do Garças – MT, neste Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 025/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação da Praça da Matriz, situada na esquina entre a Rua Marechal Rondon e Dr. João Ponce de Arruda, em frente à Igreja Católica, neste Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 026/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Múltiplo Uso, situado na Avenida Delson Rodrigues, neste Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 027/2016, de 16 de junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a denominação do Pórtico de Entrada, situado na BR-070, KM 67, a margem esquerda sentido a Cuiabá – MT, neste Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”;. Feitas as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade dos presentes. A seguir o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou a palavra à disposição dos Nobres Edis, não havendo quem fizesse uso da mesma. Declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 17 de Junho de 2016.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão/PSDB
1º Secretario – Vereador
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador