ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze (28.12.2016), às 09h00 (nove horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso,sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes que declarou aberta a Sessão e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se as ausências dos vereadores: Bartolomeu Patira Pronhõpa e Heder Caio Pereira da Silva e comunicou que há Quórum Regimental para a realização da presente Sessão. Dando continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes determinou ao primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 91 da Bíblia Sagrada, feita a leitura, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes comunicou que esta Sessão é exclusivamente para Apreciação, Discussão e Votação das Contas Anuais do Exercício 2015, da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, Gestão da Prefeita Magali Amorim Vilela de Moraes que recebeu Parecer Prévio Favorável nº. 5.338/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), referente ao processo nº.866-4/2016 TCE/MT e a seguir o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, convocou o vereador Altair Lopes Toroguia para substituir como Relator da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), devido a ausência do vereador e Relator Heder Caio Pereira da Silva e comunicou que a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), já manifestaram e exararam seus Pareceres FAVORÁVEIS pela Aprovação das Contas. Em seguida solicitou do primeiro Secretario que fizesse a leitura dos mesmos. E obedecendo aos artigos e parágrafos do Regimento Interno desta Casa de Leis e de acordo com a Resolução nº 004/2016 de 06 de Dezembro de 2016, (Artigo 164 – alínea ‘d’) o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes deu início à votação como determina o artigo acima citado e comunicou que a votação é aberta, e solicitou do primeiro secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores um a um para que exercesse o direito do Voto, sendo o procedimento “SIM” para Aprovação acompanhando o Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) que recomenda a Aprovação e “NÃO” pela Rejeição. Depois de explicado o sistema de votação, e obedecendo ao Regimento Interno e a Resolução nº 004/2016, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário senhor Rafael Carneiro Leão que fizesse a chamada nominal dos vereadores para exercerem os seus direitos de votos, após todos terem votados o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes exerceu o seu direito de voto. Continuando o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário senhor Rafael Carneiro Leão o resultado da votação. O primeiro secretário Rafael Carneiro Leão comunicou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes o seguinte resultado da votação 06 (seis) votos a favor e 01 (um) voto contra, sendo o mesmo do vereador Rafael Carneiro Leão. Prosseguindo, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes informou o resultado ao Plenário, sendo pela Aprovação das Contas do exercício de 2015, de 06 (seis) voto a favor e 01 (um) voto contra sendo o mesmo do vereador Rafael Carneiro Leão. Em seguida o Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes suspendeu os trabalhos por 05 (cinco) minutos para elaboração do Projeto de Resolução. Retornando aos trabalhos o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes comunicou aos senhores vereadores que as Constas do exercício de 2015, serão votadas e obedecerá ao mesmo artigo e parágrafo do Regimento Interno e da Resolução nº 004/2016, acima citada e que será votação aberta usando o mesmo procedimento anterior sendo “SIM” pela Aprovação, e “NÃO” pela Rejeição. Continuando solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº. 005/2016, e após a leitura prosseguindo com a chamada nominal dos vereadores para exercerem os seus direitos de votos, após todos os Vereadores terem votado o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes exerceu o seu direito de voto. Continuando o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário senhor Rafael Carneiro Leão o resultado da votação. O primeiro secretário Rafael Carneiro Leão comunicou ao senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes o seguinte resultado da votação 06 (seis) votos a favor e 01 (um) voto contra, sendo o mesmo do vereador Rafael Carneiro Leão. Prosseguindo o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes informou o resultado ao Plenário, que o Projeto de Resolução nº 004/2016 recebeu 06 (seis) votos favorável à Aprovação e 01 (um) contra, sendo o mesmo do vereador Rafael Carneiro Leão, sendo portando Aprovado o Projeto de Resolução nº 004/2016. Por se tratar de Sessão Extraordinária ficou suspensa a Tribuna Livre aos Munícipes, a palavra ficou livre somente aos Vereadores que quisessem fazer uso e não havendo quem fizesse uso da mesma, o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes declarou encerrada a sessão que vai assinada por quem de direito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 28 de Dezembro de 2016.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador