“O Respeito Não Envelhece”: Câmara Municipal Reforça Compromisso no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Neste ano, sob o lema “O respeito não envelhece”, a Câmara Municipal reafirma sua missão institucional de atuar como um escudo protetor e uma voz ativa na defesa dos direitos da população da terceira idade.
O envelhecimento é uma conquista da sociedade e um processo natural que deve ser vivenciado com dignidade, segurança e, acima de tudo, respeito. O Poder Legislativo reconhece que combater a violência contra os idosos não é apenas uma obrigação legal, mas um dever moral de cada cidadão e instituição.
A Missão Institucional da Câmara
A proteção à pessoa idosa é um pilar fundamental da atuação do Poder Legislativo. Através de seu trabalho diário, a Câmara Municipal tem o compromisso de garantir que o lema “O respeito não envelhece” se traduza em ações concretas.
Nossa missão institucional nesta causa se divide em três frentes essenciais:
- Legislação: Criar, aprimorar e aprovar leis que garantam os direitos, a acessibilidade, a saúde e a segurança financeira e física da pessoa idosa no município.
- Fiscalização: Acompanhar de perto e cobrar do Poder Executivo a correta aplicação das políticas públicas e o funcionamento adequado das redes de acolhimento e proteção social.
- Conscientização: Promover o debate público, realizar audiências e apoiar campanhas que eduquem a população sobre a importância de valorizar a terceira idade e identificar os sinais de abuso.
Violência vai além do aspecto físico
É fundamental que a sociedade compreenda que a violência contra o idoso se manifesta de diversas formas, muitas vezes silenciosas. A Câmara Municipal alerta a população para os diferentes tipos de violações:
- Negligência e Abandono: Omissão de cuidados básicos, como higiene, saúde e alimentação.
- Violência Psicológica: Xingamentos, humilhações, isolamento e ameaças que causam sofrimento mental.
- Violência Patrimonial ou Financeira: Exploração imprópria ou ilegal dos bens, benefícios previdenciários e recursos do idoso.
- Violência Física: Uso da força para causar dor, ferimentos ou coerção.
Denuncie: Proteger é um dever de todos
A informação e a denúncia são as armas mais eficazes contra a impunidade. A Câmara Municipal encoraja todos os munícipes a não se calarem diante de qualquer suspeita de maus-tratos.
O canal oficial, anônimo e gratuito para denúncias em todo o território nacional é o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Além disso, as denúncias podem ser feitas presencialmente no Conselho Municipal do Idoso, na Delegacia de Polícia ou no Ministério Público.
Ao cuidar de quem já cuidou de nós, construímos uma cidade mais justa para todas as gerações. A Câmara Municipal segue de portas abertas e vigilante, garantindo que nesta Casa de Leis, o respeito, a empatia e a dignidade nunca envelheçam.