ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA-SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 76ª (SEPTUAGÉSIMA-SEXTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (17.10.2016), às 20h15 (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 36ª (trigésima – sexta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O Presidente Aluizio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Prosseguindo foi lido o Salmo 145 (cento e quarenta e cinco) da Bíblia Sagrada. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão, que fizesse a leitura da Ata da 34ª (trigésima – quarta) Sessão Ordinária realizada em quinze de setembro de dois mil e dezesseis (15.09.2016) e Ata da 35ª (trigésima – quinta) Sessão Ordinária realizada em trinta de setembro de dois mil e dezesseis (30.09.2016, que após terem sidos lidas foram colocada uma a uma em discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 54 (cinqüenta e quatro) ofícios, emitiu 89 (oitenta e nove) e recebeu 20 (vinte) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura das Indicações de nºs. 047/2016 e 048/2016, ambas de 17 de outubro de 2016, de autoria do colegiado de Vereadores. Feito as leituras o Senhor Presidente, colocou as mesmas uma a uma em Plenário para discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 032/2016 de 12 de Agosto de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a redação da Lei Municipal nº. 539, de 28 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e, dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 036/2016 de 07 de Outubro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de General Carneiro-MT, dispõe sobre formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências”. Feito as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Prosseguindo o Senhor Presidente comunicou aos Nobres Vereadores que foi protocolado na Secretaria de Administração Geral e se encontra nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº. 035/2016 de 29 de setembro de 2016, LOA Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de General Carneiro – MT., para o exercício de 2017, para ser apreciado e posteriormente votado. Em seguida convidou aos Nobres Colegas Vereadores que o Assessor da Câmara Municipal, senhor Gerson Amorim, estará aqui no próximo dia vinte e um deste corrente mês e ano (21/10/2016) sexta-feira ás 8h00 (oito horas), para discutir juntamente com os vereadores sobre a LOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo quem fizesse uso. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores: Usou da palavra o vereador João Pinheiro dos Santos, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, a seguir desejou boas vindas aqui nesta Casa de Leis aos senhores: seu João e Andre. Depois parabenizou aos Vereadores que concorreram a reeleição neste município os senhores: José Mauro, Heder Caio e Magnun Vinnícios, que estão de parabéns e espera que continuam trabalhando e lutando em benefícios da população do nosso município de General Carneiro. Depois falou que gostaria de agradecer aos Nobres Colegas Vereadores porque juntos votaram pelos parcelamentos das certidões, do Previ-Gen, da Energia e outros parcelamentos importantes que foram feitos, ele agradece a cada um que lutou e parcelou e que não são reconhecidos pelos municepes, mas tem certeza e se orgulham de terem feito esses parcelamento. E finalizou agradecendo a todos com uma boa noite. Em seguida o vereador Gleibson Pinheiro da Silva, cumprimentou a todos os presentes, a seguir disse que não podia deixar passar em branco de prestigiar os Nobres Colegas Vereadores, Heder Caio, José Mauro e Magnun, porque foram merecedores e reconhecidos pelo povo Generalcarneirense e estão de parabéns por mais esta conquista que tiveram de poder trabalhar mais quatro anos aqui nesta Casa de Leis juntamente com a comunidade que são bastante humildes e carentes e precisam de suporte dos Nobres Vereadores. E finalizou agradecendo com uma boa noite a todos. Em seguida o vereador Rafael Carneiro Leão, cumprimentou a todos os presentes, depois falou que veio aqui parabenizar os vereadores reeleitos: Magnun, José Mauro e Heder Caio e em especial ao seu Pai Junior, que esta aqui presente e já indo para o seu quarta mandato, ajudou eleger a esposa, depois ajudou eleger o filho aqui presente e ganhou duas vezes e tem sim serviços prestados aqui no município e parabenizou mais uma vez dizendo que gostaria de ver os vereadores eleitos trabalhando pelo povo Generalcarneirense que são merecedores e agradeceu a todos com um muito obrigado. E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente Aluízio Gabriel de Morais, declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 17 de Outubro de 2016.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador