ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
Ao 16º dia do mês de junho de 2014 às 09:hs realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro – MT, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2013/2014 sob a Presidência do Vereador Aluízio Gabriel de Morais, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. O 1º Secretário Rafael Carneiro Leão comunicou a ausência do Vereador Altair Lopes Toroguia, mas havendo quorum deu-se continuidade. Prosseguindo foi lido o Salmo 31 da Bíblia Sagrada e posteriormente a Ata da 28ª Sessão Ordinária de 30 de maio deste ano em curso que foi lida, votada e aprovada. O Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis ate o presente momento recebeu 11 ofícios, emitiu 38, recebeu 25 Telegramas do Ministério da Saúde e 15 Comunicados do Ministério da Educação. Nesta Sessão foi lida, votada e aprovada a Indicação nº. 056/2014 de autoria do Vereador João Pinheiro dos Santos; O Senhor Presidente comunicou que o Projeto de Lei nº. 022/2014 do Poder Executivo Municipal que se encontrava nesta Casa, foi arquivado; Os Nobres Vereadores foram convocados pelo Senhor Presidente para 02 (duas) Sessões Extraordinárias no próximo dia 18, as 09 e 10:00 hs para votarem os Projetos de Lei do Poder Executivo nº.s 026 e 027; Obedecendo ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis o Senhor Presidente colocou a Tribuna livre aos Munícipes presentes, não havendo uso e Obedecendo ao artigo 97, parágrafo 1º, colocou a Palavra livre aos Vereadores, o Vereador Senhor Bartolomeu Patira Pronhõpa mencionou em sua fala que recebeu um documento da SEMA e Superintendência de BIO diversidade e coordenadoria da unidade de conservação demonstrando o recebimento do ICM Ecológico do Município; em seus Mandatos anteriores sempre teve dialogo com Presidentes e o Executivo para que pudessem atender as áreas Indígenas com este recurso que podem ser destinados para atender toda a região de Sangradouro, e sempre foram atendidos na área da Saúde, alguns encaminhamentos, Escolas, merendas, contratação de Professores; porem as contratações e merendas estão sendo reduzidas, e diante disto precisa conversar com a Secretária de Educação, Prefeita, Presidente e Colegas para saber os motivos; todo o recurso que vem para Saúde e Educação, são destinados em porcentagem, de 25% que abrange a Zona Rural e Campo; Desses anos que houveram problemas Jurídicos entre a Senhora Magali Vilela e Senhor Juracy Resende a tramitação e andamento de Indicações foram parados, mas agora sua visão política é que a Prefeita vem buscando recursos, convênios que precisam ser mostrados este ano. Disse que precisa entender porque os Colegas falam que são os fiscalizadores, por que não esta vendo ninguém fazer isto, precisam procurar a Prefeita, o Presidente e resolver estas questões, não só criticando negativamente que vão melhorar a Política do Município e sim buscando apoio de outros setores; citou que no ano de 2009 a 2012 foram mais de R$ 5.000.000,00 de arrecadações e ate este ano são mais, valores destinados para atender todo o Município; ressaltou que foi comunicado pelo FORUM que já esta em definitivo como Vereador e precisa lutar por sua comunidade e apoiar os Colegas e assim pretende fazer parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que foi deixada pelo seu antecessor e citou que a partir de agora ira apresentar Indicações e cobrar para que sejam executadas; questionou o Presidente a relação da Casa com a UCMMAT, pois esta precisando da Carteira de Vereador que lhe é cobrado nos Gabinetes que visita, assim será poderá ser reconhecido como Vereador do Município. O Senhor Presidente anunciou a presença do Vereador Altair Lopes Toroguia. O Vereador Senhor Altair Lopes Toroguia usou a Tribuna para justificar seu atraso. Disse que devido um acidente de transito teve de retornar à sua Aldeia para conseguir outro veículo e poder vir à Sessão. Frisou aos Colegas que sua falta não é por desinteresse ou por descaso e tem seu comprometimento com o Município, mas o ocorrido foi por acaso e espera não acontecer outra vez. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 16 de junho de 2014.
Presidente: Aluízio Gabriel de Moraes (PSD) _________________________________
Vice-Presidente: Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP) ______________
1º Secretario: Rafael Carneiro Leão (PSDB) __________________________________
2º Secretario: Altair Lopes Toroguia (PPS) ___________________________________
Vereador: Gleibson Pinheiro da Silva (DEM) _________________________________
Vereador: Heder Caio Pereira da Silva (PPS) _________________________________
Vereador: Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR) ________________________________
Vereador: João Pinheiro dos Santos (PT) ____________________________________
Vereador: Bartolomeu Patira Pronhõpa (PP) _________________________________