ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (19.02.2015), às 09h00 (nove horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 1ª (primeira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O vice-presidente Gleibson Pinheiro da Silva assumiu os trabalhos devido à ausência do presidente Aluízio Gabriel de Moraes. O presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência dos Vereadores Aluízio Gabriel de Moraes, Bartolomeu Patira Pronhõpa e Heder Caio Pereira da Silva, e informou ao senhor presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Prosseguindo foi lido o Salmo 16 da Bíblia Sagrada e posteriormente as Atas da 39ª (trigésima nona) Sessão Extraordinária realizada em vinte e quatro de dezembro de 2014 e Ata da 5ª (quinta) Sessão Extraordinária realizada em seis de fevereiro de 2015, que após terem sido lidas foram colocadas em discussão e votação e não havendo manifestação contrária por parte do plenário declarou aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente em exercício informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 09 (nove) ofícios, emitiu 21(vinte e um) e recebeu 02 (dois) Comunicados do Ministério da Educação. O Senhor Presidente Gleibson Pinheiro da Silva dando continuidade aos trabalhos solicitou ao primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 004/2015, de 10 de fevereiro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a campanha denominada “EMPLACA GENERAL CARNEIRO” e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 005/2015 de 10 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a Doação no valor de 1.000 (mil reais) as entidades religiosas “Igrejas” do Município de General Carneiro-MT e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 006/2015 de 10 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre a inclusão de projetos na LDO/2015 e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 007/2015 de 10 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Feita as leituras o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva encaminhou cópias dos referidos Projetos de Leis em discussão aos senhores presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e suspendeu a presente sessão por dez minutos para que os Senhores Presidentes das referidas Comissões possam reunir os demais membros para exararem os seus devidos pareceres. Retornando aos trabalhos o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva recebeu dos Senhores Presidentes das Comissões as cópias dos referidos Projetos de Leis acima citados acompanhados dos pareceres favoráveis à aprovação dos mesmos. O senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva, colocou os referidos Projetos de Leis acima citados para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade. Dando Continuidade o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes, e não havendo uso, e obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores e não havendo quem fizesse uso da mesma. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 19 de Fevereiro de 2015.
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Gleibson Pinheiro da Silva
Vice-Presidente e Presidente em Exercício/DEM
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos
2º Secretario – Vereador/PT
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Jackson Luiz Rodrigues Alves
Vereador/PR
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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo
Vereador/PP
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Marcelo Caetano
Vereador/PPS
