ATO 020-2015
ATA DA 11ª (DÉCIMA-PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA-PRIMEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (15.07.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 11ª (décima – primeira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O Senhor Vereador João Pinheiro dos Santos, 2º Secretário convidou o 1º Secretário Senhor Rafael Carneiro Leão para Presidir a presente Sessão em vista da ausência do Senhor Presidente Interino Gleibson Pinheiro da Silva. Assentando-se no lugar devido o presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. E solicitou ao Senhor João Pinheiro dos Santos que secretariasse a presente Sessão. A seguir o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, comunicou aos Senhores Vereadores que devido a Licença do Presidente Aluízio Gabriel de Moraes abre vaga para o primeiro suplente do Partido do PPS – Coligação Unidos pelo desenvolvimento de General Carneiro, que é o vereador Marcelo Caetano. Em seguida convidou o primeiro suplente vereador Marcelo Caetano que apresente a Mesa seu Diploma, Declarações de Renda e de Bens. Verificando a legalidade dos Documentos e Amparado pelo Artigo 11 Parágrafo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Carneiro-MT, onde diz que “o suplente de Vereador que haja prestado o compromisso uma vez, é dispensado de fazê-lo novamente subseqüente”. E convidou o Senhor Vereador Marcelo Caetano para tomar assento neste plenário para retornar a exercer suas funções a partir de hoje dia 15 deste corrente mês e ano (15/072015) e aproveitando desejando-lhe boas vindas e que seja bem vindo. E dando continuidade solicitou do segundo secretário João Pinheiro dos Santos a verificação do livro de presença que a pós a verificação constatou-se a ausência do Vereador Gleibson Pinheiro da Silva e informou que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Em seguida foi lido o Salmo 34 da Bíblia Sagrada. Prosseguindo solicitou do segundo secretário João Pinheiro dos Santos que fizesse a leitura da Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária realizada em trinta de junho de dois mil e quinze (30.06.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. A seguir o Senhor Presidente em exercício Rafael Carneiro Leão informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 51 (cinqüenta e um) ofícios, emitiu 52 (cinqüenta e dois) e recebeu 11 (onze) Comunicados do Ministério da Educação. Dando Continuidade o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, solicitou do segundo secretário que fizesse a leitura da Indicação nº. 019/2015 de autoria do vereador Jackson Luiz Rodrigues Alves. Feita a leitura o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, colocou a mesma em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, solicitou do segundo secretário que fizesse a leitura da Moção de Aplausos n nº. 002/2015 de autoria do Colegiado de Vereadores. Feita a leitura o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, colocou a mesma em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, solicitou do segundo secretário João Pinheiro dos Santos que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 017/2015 de 08 de julho de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o reconhecimento dos parcelamentos vigentes de exercícios anteriores e atuais da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente às contribuições previdenciárias devidas ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 018/2015 de 08 de julho de 2015, que “Dispõe sobre o reconhecimento dos parcelamentos vigentes de exercícios anteriores e atuais da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 019/2015 de 08 de julho de 2015, que “Dispõe a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2014/2017, LDO/2014 e dá outras providências.” Feita às leituras o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão encaminhou copias dos referidos Projetos em discussão aos senhores presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia Finanças e Orçamento e suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os Membros das referidas Comissões pudessem manifestar os seus devidos pareceres. Retornando os trabalhos o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, comunicou ao Plenário que os pareceres das comissões foram todos favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir o senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, colocou os referidos Pareceres acima citados um a um para discussão e votação e não havendo manifestação contraria por parte do plenário declarou aprovados por unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente em exercício colocou os referidos Projetos acima citados um a um para discussão e votação e não havendo manifestação contrária por parte do plenário declarou aprovados por unanimidade. Prosseguindo senhor presidente em exercício Rafael Carneiro Leão, comunicou aos Nobres Colegas e a Comunidade presente que o recesso Legislativo se iniciará no próximo dia 18 até 31 deste corrente mês e ano (31/07/2015), sendo que a próxima Sessão Ordinária será dia 17 de agosto. E em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes, e não havendo uso, e obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores e não havendo quem fizesse uso da mesma. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão que vai assinada por quem de direito. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Julho de 2015.
__________________________________________________
Rafael Carneiro Leão (PSDB)
1º Secretario e Presidente em Exercício
__________________________________________________
João Pinheiro dos Santos (PT)
2º Secretario
__________________________________________________
Bartolomeu Patira Pronhõpa (PP)
Vereador
__________________________________________________
Heder Caio Pereira da Silva(PPS)
Vereador
__________________________________________________
Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR)
Vereador
__________________________________________________
Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP)
Vereador
__________________________________________________
Altair Lopes Toroguia(PPS)
Vereador
__________________________________________________
Marcelo Caetano
Vereador/PPS