ATA DA 15ª (DÉCIMA-QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA-QUINTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos trigésimo dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze (30.09.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 15ª (décima – quinta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. E solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença que a pós a verificação constatou-se a ausência do Vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Em seguida foi lido o Salmo 18 da Bíblia Sagrada. A seguir o Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 14ª (décima – quarta) Sessão Ordinária realizada em quinze de setembro de dois mil e quinze (15.09.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 79 (setenta e nove) ofícios, emitiu 78 (setenta e oito) e recebeu 15 (quinze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Oficio nº. 322/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº. 011/2015 de autoria do Colegiado de Vereadores. A seguir fez a leitura do Oficio nº. 324/2015 de 29 de setembro de 2015, do Poder Executivo Municipal, solicitando prorrogação para encaminhamento da LOA e LDO de 2016. Prosseguindo o Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Requerimento nº. 014/2015 de autoria do Colegiado de Vereadores. Feita a leitura o senhor presidente, colocou o mesmo em plenário para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovado por unanimidade dos presentes. A seguir solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura das Indicações nº. 022/2015 de autoria do colegiado de vereadores e Indicação nº. 023/2015 de autoria do vereador Altair Lopes Toroguia/PPS. Feita as leituras o senhor presidente, colocou as mesmas uma a uma em plenário para apreciação, discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovadas por unanimidade dos presentes. A seguir o Senhor Presidente comunicou aos Nobres Vereadores que se encontram na Câmara Municipal as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de General Carneiro de 2014, para serem discutidas e apreciadas e posteriormente convocaremos para uma Sessão Extraordinária para vota-lás. Em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes. Usou da palavra o munícipe senhor Paulo Marques Parreira, cumprimentou a todos os presentes, depois falou que já havia conversado com o Presidente desta Casa de Leis senhor Aluízio, solicitando um documento de que foi protocolado aqui sobre a interdição da Rua 7 de Setembro que dá acesso ao seu imóvel e que ele é contra essa interdição da referida Rua. E disse mais ainda que já fez denúncia no Ministério Público e que ele quer que abra novamente a Rua porque está lhe prejudicando como também está prejudicando outros três moradores da referida Rua. Depois falou que se a Prefeita quisesse aumentar a praça que estão construindo que fechasse a outra Rua que dá acesso a parede lateral do Supermercado São José que fica do outro lado, porque assim não estaria prejudicando ninguém. E para finalizar agradeceu a todos os presentes com um muito obrigado. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores. Usou da palavra o vereador Gleibson Pinheiro da Silva, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, a seguir deu boas vindas ao Presidente desta Casa de Leis senhor Aluízio Gabriel de Moraes, que teve afastado por noventa dias devido ao tratamento de saúde e desejou-lhe que retornasse a direção dessa Casa com a uma ótima saúde. Depois falou sobre a praça em questão na Avenida 7 de setembro, que o senhor Paulo Parreira, lhe procurou pedindo um documento protocolado aqui na Câmara vindo do executivo sobre a demolição da mesma, e que até o presente momento em que teve a frente dessa Casa de Leis como presidente o Poder Executivo não havia protocolado nada nesse sentido e nem mesmo comunicado verbalmente aos vereadores. E disse mais ainda que no seu ponto de vista e o que ele pensa é que não deveria fechar a referida Rua e sim a Rua do outro lado que dá acesso à parede lateral do supermercado São José e que assim não estaria prejudicando ninguém. E para finalizar agradeceu a todos os presentes com um muito obrigado. A seguir o vereador Jackson Luiz Rodrigues Alves fez algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, desejou boas vinda ao presidente senhor Aluízio, e que com esse retorno continue ativo com sempre foi defendendo aos anseios da população e dos Nobres Vereadores. Depois falou sobre os canais de televisão que pediu para fazer um Requerimento pedindo uma explicação para Prefeita que esclareça melhor quando vai ligar os mesmos e se vai ligar. Porque existe uma cobrança muito grande daqueles que não possuem uma antena parabólica e nem mesmo tem condições de comprá-las. E que a população está cobrando e com razão porque os vereadores são os representantes natos do povo. A seguir falou sobre a questão da praça que ele questionou com o Drº Renato Vilela, o que estava acontecendo sobre o custo se era convênio ou particular o que estava fazendo. E que o Drº Renato lhe respondeu que a prefeita vai mandou desmanchar e arrumar para atender os feirantes e que esta fazendo com recurso próprio. E então questionou novamente com o Drº Renato dos moradores dessa Rua que iriam à justiça e ganhariam. E o Drº Renato lhe respondeu se ganharem nos irá abrirmos novamente. Então fez o pedido novamente com o Drº Renato manda o Projeto e uma maquete de como vai ser essa praça e até hoje nada de mandar. Depois disse que está faltando essa ligação entre o Poder Executivo com o Legislativo. E sempre que for fazer alguma coisa porque antes não comunica o Legislativo para que esclareça melhor o que está sendo feito. Então esta faltando essa comunicação e ele vem sempre cobrando por parte do Poder Executivo. E que os vereadores que estavam presentes na reunião que tiveram com o Jurídico e os funcionários da contabilidade da Prefeitura Municipal, foram cobrados isso também. E finalizou com um muito obrigado e uma boa noite a todos. Em seguida o vereador João Pinheiro dos Santos, fez algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, a seguir disse que foi feito indicações em nome de alguns vereadores e entregue em mãos ao governador do estado, Pedro Taques, pedindo uma praça com academia e 05 (cinco) quilômetros de asfalto para o Distrito de Paredão Grande. E também a reforma de um trator para o assentamento Santa Cássia. E que não foram todos os vereadores que assinaram, foram aqueles que ele encontrou-os e que os mesmos não mediram esforços para assinarem. E que também juntamente com os colegas vereadores pediram ao Governador do estado para o município de General Carneiro aumento de petróleo para o setor Educação e que o mesmo já foi destinado. E que também fez pedido através de indicação a Prefeitura de General Carneiro do asfalto e calçadas para o Distrito de Paredão Grande porque se não conseguir com o Governador o pedido também já foi feito aqui no município. E o Distrito de Paredão Grande precisa desse apoio da Câmara Municipal de Vereadores. Depois falou que sobre o fechamento da Rua 7 de setembro ele acha que a referida Rua não deve morrer aqui e sim lá nas proximidades do Rio Barreiro como era anteriormente no seu ponto final. Depois parabenizou o vereador Heder Caio que através do Carlos Bezerra conseguiu um gerador para o município de General Carneiro. A seguir disse que a Câmara de Vereadores estão à disposição da população Generalcarneirense. E que também não poderia esquecer de falar que o Governador prometeu que vêm mais dois policiais militares para o nosso município. E para finalizar agradeceu a todos os presentes com um muito obrigado. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 30 de Outubro de 2015.
__________________________________________________
Aluízio Gabriel de Moraes (PSD)
Presidente
__________________________________________________
Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Vice-Presidente:
__________________________________________________
Rafael Carneiro Leão (PSDB)
1º Secretario
_______________________________________________
João Pinheiro dos Santos (PT)
2º Secretario
__________________________________________________
Heder Caio Pereira da Silva
Vereador/PPS
__________________________________________________
Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR)
Vereador
__________________________________________________
Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP)
Vereador
__________________________________________________
Altair Lopes Toroguia(PPS)
Vereador