ATA DA 16ª (DÉCIMA-SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA-SEXTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – quinto dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (15.10.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 16ª (décima – sexta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. E solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença que a pós a verificação mencionou a presença unânime dos Nobres Vereadores. Prosseguindo foi lido o Salmo 26 da Bíblia Sagrada. A seguir o Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 15ª (décima – quinta) Sessão Ordinária realizada em trinta de setembro de dois mil e quinze (30.09.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 82 (oitenta e dois) ofícios, emitiu 80 (oitenta) e recebeu 15 (quinze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 029/2015 de 13 de outubro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “fica autorizado a Transferência do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck para o Consócio Intermunicipal da Região Garças Araguaia e a Celebração de Termo de Convênio entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia e a Secretaria de Estado de saúde de Mato Grosso – sés, em forma de custeio para manutenção do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, e da outras providencias”. Feita a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis à aprovação do mesmo. A seguir colocou os referidos pareceres em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente colocou o referido Projeto de Lei acima citado em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovado por unanimidade. Em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo uso. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores e não havendo quem fizesse uso da mesma. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Outubro de 2015.
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Aluízio Gabriel de Moraes (PSD)
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Vice-Presidente:
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Rafael Carneiro Leão (PSDB)
1º Secretario
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João Pinheiro dos Santos (PT)
2º Secretario
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Bartolomeu Patira Pronhõpa (PP)
Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva
Vereador/PPS
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Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR)
Vereador
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Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP)
Vereador
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Altair Lopes Toroguia(PPS)
Vereador