ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 60ª (SEXTAGÉSIMA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze (15.12.2015), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O presidente Aluizio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a presença unânime dos Nobres Vereadores. Prosseguindo foi lido o Salmo 16 da Bíblia Sagrada. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 19ª (décima – nona) Sessão Ordinária realizada em trinta de novembro de dois mil e quinze (30.11.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. A seguir fez a leitura da Ata da 9ª (nona) Sessão Extraordinária realizada em dois de dezembro de dois mil e quinze (02.12.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contra, sendo o mesmo do vereador Heder Caio Pereira da Silva. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 101 (cento e um) ofícios, emitiu 93 (noventa e três) e recebeu 15 (quinze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Ofício nº. 13.308/2015, de 23 de novembro de 2015, de autoria do Coordenador Joelson Guilherme e do Gerente Ubiratan Alves de Freitas; Oficio nº 01682015, de 25 de novembro de 2015, de autoria do Deputado Federal Ságuas Moraes Sousa/PT; Oficio 391/2015, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, pedido através de Requerimento pelo vereador Heder Caio Pereira da Silva. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 024/2015, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Colegiado de Vereadores; Indicação nº 025/2015, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa. Feito as leituras o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou as mesmas uma a uma em discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 001/2015 de 09 de dezembro de 2015 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre Normatização de Ponto Facultativo no âmbito Municipal”. Feito a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, recebeu parecer favorável à aprovação do mesmo. A seguir colocou o referido parecer em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente colocou o referido Projeto de Lei acima citados em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 002/2015 de 09 de dezembro de 2015 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para Alterar Denominação de Bens Públicos e dá outras providências”. Feito a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, recebeu parecer favorável à aprovação do mesmo. A seguir colocou o referido parecer em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contra. Dando continuidade o senhor presidente colocou o referido Projeto de Lei acima citado em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovado por 08 (oito) votos a favor e 01 (um) voto contra. Prosseguindo o Senhor Presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 034/2015 de 29 de outubro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Idoso e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 040/2015 de 10 de dezembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a doação de 570 Kg de carne bovina para comemoração de Natal nas Aldeias Indígenas e da outras providencias”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 042/2015 de 10 de dezembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Cria o Programa Minha Casa Melhor – Programa de pequenas reformas nas moradias de famílias de baixa renda no Município de General Carneiro”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 044/2015 de 10 de dezembro de 2015 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Reajuste salarial aos ocupantes do cargo de Professor Ativo da rede Municipal de ensino e da outras providências”. Feita as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes. Usou da palavra o jovem Claudemir Santos Teles, cumprimentou a todos os presentes, depois falou que veio novamente reforçar o seu pedido aos Vereadores sobre as cestas básicas para o Natal Solidário, Família Feliz. E para finalizar convidou todos os presentes para estarem participando juntamente com a organização do Projeto e despediu com um muito obrigado e uma boa noite a todos. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores. Usou da palavra o vereador João Pinheiro dos Santos, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, depois agradeceu aos Nobres Colegas Vereadores por terem assinados todos os projetos e ofícios que foram levados em mãos até Cuiabá ao Governador e Deputados juntamente com ele, pedidos esses em prol do nosso Município. Depois falou que eles tenham que continuar com essa união, fazendo pedidos como esses novamente no próximo ano para o nosso município. E para finalizar agradeceu a todos os presentes com um muito obrigado e um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Prosseguindo o vereador Gleibson Pinheiro da Silva, fez algumas explanações cumprimentou a todos os presentes com uma boa noite, depois agradeceu aos Colegas Vereadores pela votação Unânime dando aumento aos professores de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) e parabenizou aos professores aqui presentes como por exemplos: a Ivaldira, Neiva e Leene. Depois agradeceu também aos Colegas Vereadores pelo voto positivo unânime pela reforma da ponte no córrego da pedra, onde passou uma carreta com uma máquina em cima e danificou-a, que fica localizada na Fazendo do proprietário José do Tau, a mesma onde o ônibus escolas trafega todos os dias com os alunos de nossa cidade. A seguir disse que gostaria de esclarecer sobre o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, pela mudança do nome do estádio municipal para o nome de Jackson Luiz Rodrigues Alves, que era um grande desportista e que foi uma homenagem bem vinda e justa pelo fato do mesmo ser um atleta e sempre está no meio do futebol jogando e levando os jogadores para disputar campeonatos. Depois frisou dizendo, não que a Mesa Diretora tenha algo contra o vereador Heder Caio, muito pelo contrário. A seguir o vereador Heder Caio, falou que acha que para homenagear uma pessoa não precisa desomenagear outra, mesmo porque tem outras obras terminando aí porque não colocar o nome dele em outra? Como por exemplo: ele foi secretário de saúde da prefeitura e está terminando o posto de saúde lá de cima poderia colocar o nome dele. Depois frisou dizendo que nota que é perseguição sim. Nada contra o Ex-Vereador era seu amigo, merecedor sim, mas que deveria fazer outra obra para homenageá-lo. Prosseguindo o Vereador Gleibson disse que se o vereador Hecer Caio está levando por este lado da parte dele não tem nada contra sua pessoa e nem sua família. E que simplesmente é uma homenagem que quer fazer a um grande amigo. Depois falou ao jovem Claudemir que sobre as cestas, que amanhã procura ele e gostaria de manifestar positivamente. E finalizou pedindo mais união aos Nobres Colegas e desejando a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Dezembro de 2015.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador