ATA DA 21ª (VIGÉSIMA-PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 61ª (SEXTAGÉSIMA-PRIMEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (15.02.2016), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 21ª (vigésima – primeira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O presidente Aluízio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a presença unânime dos Nobres Vereadores. Prosseguindo foi lido o Salmo 09 (nove) da Bíblia Sagrada. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária realizada em quinze de dezembro de dois mil e quinze (15.12.2015), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. Em seguida o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 08 (oito) ofícios, emitiu 03 (três). Prosseguindo o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Ofício nº. 003/2016, de 1º de fevereiro de 2016, de autoria do Ilustríssimo senhor João da Paixão Alves Madureira – 3º Sargento da PM de General Carneiro – MT. Em seguida o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 001/2015, de 15 de fevereiro de 2016, de autoria do vereador João Pinheiro dos Santos; Indicação nº 002/2016, de 15 de fevereiro de 2016, de autoria do vereador Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo. Feito as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, colocou as mesmas uma a uma em Plenário para discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº. 001/2016 de 15 de fevereiro de 2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre contratações de servidores e dá outras providências”. Feito a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis à aprovação do mesmo. A seguir colocou os referidos pareceres em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente colocou o referido Projeto de Resolução acima citado em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovado por unanimidade. A seguir o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 001/2016 de 25 de Janeiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº. 793 de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Ocupantes do Cargo de Professor Ativo da Rede Municipal de Ensino do Município de General Carneiro – MT., e dá outras providências”. Feito a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis a aprovação do mesmo. A seguir colocou os referidos pareceres em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovado Unanimidade. Em seguida o senhor presidente colocou o referido Projeto de Lei acima citado em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 002/2016 de 12 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 556/2007 de 05 de Fevereiro de 2007 e dá outras providências”. Feito a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favorável a aprovação do mesmo. Sendo 08 (oito) votos a favor 01 (um) voto contra sendo o mesmo do vereador Heder Caio Pereira da Silva. A seguir colocou os referidos pareceres em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovado por 08 (oito) votos a favor 01 (um) voto contra sendo o mesmo do vereador Heder Caio Pereira da Silva. Dando continuidade o senhor presidente colocou o referido Projeto de Lei acima citado em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovado por 07 (sete) votos a favor, 01 (um) voto contra do vereador Heder Caio Pereira da Silva e 01 (uma) abstenção do vereador Gleibson Pinheiro da Silva. Prosseguindo o Senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes. Usou da palavra o jovem Paulo Afonso, cumprimentando a todos os presentes, a seguir disse que veio aqui nesta Casa de Leis em caráter de tornar público, apresentar e oficializar um ofício de nº 001/2016 de 15 de fevereiro de 2016 de sua autoria, fazendo pedidos sobre alguns itens de reivindicações sobre as 21 (vinte e uma) casas do Projeto Minha Casa Minha Vida. E para finalizar e despediu-se com uma boa noite a todos. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores e não havendo quem fizesse uso da mesma. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Fevereiro de 2016.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador