ATA DA 22ª (VIGÉSIMA-SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 62ª (SEXTAGÉSIMA-SEGUNDA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao vigésimo – nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis (29.02.2016), às 20h00 (vinte horas), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 22ª (vigésima – segunda) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O presidente Aluizio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a presença unânime dos Nobres Vereadores. Prosseguindo foi lido o Salmo 67 (sessenta e sete) da Bíblia Sagrada. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 21ª (vigésima – primeira) Sessão Ordinária realizada em quinze de fevereiro de dois mil e dezesseis (15.02.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 13 (treze) ofícios, emitiu 05 (cinco) e recebeu 03 (três) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 026/2016, de 29 de fevereiro de 2016, de autoria do vereador José Mauro Cláudio da Silva Feito a leitura o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou a mesma em Plenário para discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 003/2016 de 19 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Concessão de Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de General Carneiro – MT., e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 005/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº. 539 de 28 de setembro de 2005 que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 006/2016 de 24 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o parcelamento referente ás contribuições previdenciárias devidas ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social e dá outras providências” ; Mensagem e Projeto de Lei nº. 007/2016 de 24 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a concessão de direito a exploração dos serviços de embarque e desembarque intermunicipais e municipais de passageiros e dá outras providências” ; Mensagem e Projeto de Lei nº. 009/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Doação no valor de 19.135.00 (dezenove mil cento e trinta e cinco reais) a entidade religiosa “Igreja” do Município de General Carneiro – MT e dá outras providências. Feito as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo quem fizesse uso. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores: Usou da palavra o vereador João Pinheiro dos Santos, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, depois disse que juntamente com uns Colegas Vereadores foram até a prefeitura e numa reunião com a Prefeita Magali, fizeram explanações sobre vários assuntos, falaram da indicação sobre o pedido de um tratorzinho para podar as gramas do campo de futebol e do Projeto de Lei sobre a construção da capela do Assentamento Santa Cássia que há tempos vem fazendo essa cobrança e agora com certeza vai dar certo, falaram também sobre as 21 (vinte e uma) casas que o Jovem Paulo Afonso havia feito algumas cobranças e que levaram o ofício dele ao conhecimento da prefeita. E para finalizar disse que só tinha a agradecer e cobrar do Executivo para o povo Generalcarneirense porque esse é o dever de todos os vereadores e que eles estavam muitos agradecidos com a resposta da Senhora Prefeita e para finalizar agradeceu a todos com uma boa noite. Em seguida o vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa, usou da Palavra, fazendo algumas explanações, justificou e se desculpou com os Nobres Colegas sobre ter chegado atrasado nesta sessão porque teve que resolver um problema sério na cidade de Barra do Garças e esse era o motivo do seu atraso. A seguir falou sobre a construção das 07 (sete) escolas que estão precisando na Aldeia de Sangradouro, depois falou sobre as pontes que precisam fazer para a passagem da comunidade e até mesmo dos alunos para irem até as escolas. Depois frisou sobre os banheiros da Aldeia de Sangradouro que a Empresa fizeram os mesmos mau feitos e que vai entrar com denúncia na promotoria e levar a promotoria até a Aldeia e mostrar como ficaram para que os promotores cobrem isso da Empresa que construíram os mesmos. A seguir falou sobre a falta de água na Aldeia de Sangradouro e que esse é um problema que eles sofrem à 11 (onze) anos e disse que hoje estiveram reunidos com do grupo da saúde de Brasília para resolver esse problema juntamente com a Missão Salesianos Padres as igrejas religiosas, parte do Governo Federal e a prefeitura Municipal. E para finalizar agradeceu a todos com uma boa noite. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 29 de Fevereiro de 2016.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador