ATA DA 23ª (VIGÉSIMA-TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 63ª (SEXTAGÉSIMA-TERCEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – quinto dia do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (15.03.2016), às 20h15 (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 23ª (vigésima – terceira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O presidente Aluizio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou ao senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Prosseguindo foi lido o Salmo 86 (oitenta e seis) da Bíblia Sagrada. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 22ª (vigésima – segunda) Sessão Ordinária realizada em vinte e nove de fevereiro de dois mil e dezesseis (29.02.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 19 (dezenove) ofícios, emitiu 10 (dez) e recebeu 03 (três) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura das Indicações de nºs. 027/2016; 028/2016 e 031/2016, de 15 de fevereiro de 2016, de autoria do colegiado de vereadores; Indicações 029/2016 e 030/2016, de 15 de fevereiro de 2016, de autoria do vereador Gleibson Pinheiro da Silva e Indicação 032/2016, de 15 de fevereiro de 2016, de autoria do vereador Rafael Carneiro Leão. Feito as leituras o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou as mesmas uma a uma em Plenário para discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 004/2016 de 22 de Fevereiro de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre Contratação temporária de pessoal de excepcional interesse e para atender a convênios e acordos de interesses sociais e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 010/2016 de 14 de Março de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos ocupantes dos cargos de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 011/2016 de 14 de Março de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a construção do Corredor de Ligação da BR 070 à Ponte do Córrego Cacimbinha 02 e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 012/2016 de 14 de Março de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar Imóvel no Município de General Carneiro – MT e dá outras providências”. Feito as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo quem fizesse uso. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores: Usou da palavra o vereador João Pinheiro dos Santos, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes, a seguir agradeceu aos Nobre Colegas pela votação unânime da Indicação que fez em nome do colegiado pedindo a reforma da ponte do Córrego Tourinho do Assentamento Santa Cássia. Depois frisou sobre o pedido que havia feito numa reunião com a Prefeita juntamente com os Nobres Colegas sobre o Plano de Carreira para os funcionários do pátio que trabalham no setor de transporte, obras e os garis que a maioria deles ganham salário mínino e que isso não é justo e é o único setor que não tem plano de cargo e carreira e que já foi cobrado. A seguir agradeceu também aos colegas pela votação unânime do Projeto de Lei da Capela que está sendo concluída no Assentamento Santa Cássia. Depois pediu o apoio dos Nobres Colegas para que todos assinassem e que a secretária fizesse uma Indicação pedindo uma quadra coberta para a Escola Estadual Dr. João Ponce de Arrudas e juntamente com todos irem até Cuiabá para levar em mão ao Governador Pedro Taques. Em seguida disse que teve juntamente com o Vereador Gleibson pedindo mais um resfriador para a Associação dos Pequenos Produtores porque os mesmos estão colocando leite em tambores e que precisam com urgencia fazer essa cobrança do Executivo para solucionar esse problema. Depois disse que o problema do Conselho Tutelar já estava sendo resolvido. E para finalizar falou que precisa da união dos Nobres Colegas para fazer essas cobranças do Executivo e agradeceu a todos com uma boa noite. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 29 de Fevereiro de 2016.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador