ATA DA 25ª (VIGÉSIMA-QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 65ª (SEXAGÉSIMA-QUINTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao décimo – quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (15.04.2016), às 20h15m (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 25ª (vigésima – quinta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O vice-presidente Gleibson Pinheiro da Silva assumiu os trabalhos devido à ausência do vereador e presidente Aluízio Gabriel de Moraes, ora justificada em tratamento de saúde. O presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença que a pós a verificação constatou-se a ausência do presidente Aluízio Gabriel de Moraes e vereador Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo, e informou ao senhor presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Prosseguindo foi lido o Salmo 61 (sessenta e um) da Bíblia Sagrada. A seguir o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 24ª (vigésima – quarta) Sessão Ordinária realizada em trinta de março de dois mil e dezesseis (30.03.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 28 (vinte e oito) ofícios, emitiu 19 (dezenove) e recebeu 08 (oito) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva, comunicou a todos aos vereadores e munícipes presentes que chegou uma planilha e que esta a disposição no mural desta Casa de Leis com os prazos de desincompatibilização para os profissionais que desejam ser pré – candidatos a Prefeitos, Vice e Vereadores. Em seguida o solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Ofício nº. 319/2016, de 29 de março de 2016, do senhor Francisco Holanildo Silva Lima – Superintendente Estadual do Ministério da Saúde de Mato Grosso e Ofício nº. 319/2016, de 29 de março de 2016, do Comandante do Núcleo da Polícia Militar de General Carneiro senhor João da paixão Madureira 3º Sargento da PM. A seguir o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Requerimento nº. 001/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Colegiado de Vereadores. Feito a leitura o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva, colocou o mesmo em Plenário em discussão e votação, sendo aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Indicação nº. 036/2016, de 15 de abril de 2016, de autoria do Colegiado de Vereadores. Feito a leitura o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva, colocou a mesma em Plenário em discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade dos presentes. Em seguida o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 013/2016 de 14 de abril de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2014/2017, e dá outras providências”. Feito a leitura o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento receberam pareceres favoráveis à aprovação do mesmo. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente em exercício colocou o referido Projeto de Lei acima citado em Plenário em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovado por unanimidade dos presentes. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo que fizesse uso da mesma. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores: usou da palavra o vereador senhor João Pinheiro da Silva, cumprimentou a todo os presentes, a seguir parabenizou a Policia Militar que vem fazendo um serviço muito bem feito com os adolescente menores deste município. Em seguida falou sobre o projeto de Lei que foi votado anteriormente extinguindo o cargo de coveiro e até a presente data não feito a contratação do zelador do cemitério como foi prometido e que gostaria que o Sr. presidente pedisse para que fosse feito um Requerimento em nome do Colegiado de Vereadores cobrando da Senhora Prefeita essa contratação imediatamente. Depois falou sobre o Plano de Cargo e Carreira dos profissionais que trabalham de Gari e que já foi cobrado da senhora Prefeita e sugeriu que fossem todos juntos e marcar uma reunião com a prefeita e cobrar novamente. A seguir disse sobre o salário dos conselheiros do município porque tem a Lei é tem que ser cumprida. E finalizou com um muito obrigado a todos. Em seguida usou da palavra o vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa, fazendo algumas explanações, cumprimentou a todos os presentes e disse que tem a honra de ressaltar que sempre trabalhou como político e vereador em prol desse município. Depois falou que conseguiram obras para a comunidade da Aldeia de Sangradouro diretamente de Brasília. A seguir disse sobre a falta de merenda escolar na Aldeias e já passaram fevereiro, março, abril e já vai para maio e nada e essa licitação que esta demorando e quando vai acabar? Em seguida falou sobre as pontes que estão em tramites nas aldeias e os senhores procuradores disseram que é ilegal a retirada de madeira das áreas indígenas para construções das mesmas e que a Funai tem encaminhado para que essas madeiras sejam usado para fins das Aldeias e já foram feito duas pontes. E que estão tentando prejudicar incriminando a prefeitura e funcionários e tem que averiguar melhor todas as situações e que está dando problema, porque as madeiras estão sendo usadas em prol das comunidades das Aldeias. E para finalizar agradeceu com uma boa noite a todos. Em seguida o Vereador e Presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva fez algumas explanações, comunicou ao vereador Bartolomeu que sobre a merenda escolar que o motorista da prefeitura vai esta levando até as Aldeia na próxima segunda feira. Depois pediu para Secretária Raimunda, desta Casa de Lei para fazer um requerimento solicitando da senhora prefeita em nome do colegiado de vereadores a contratação do zelador do cemitério para tentar resolver esse impasse e uma vez que foi feito o compromisso tem que ser cumprido. A seguir falou que tiveram aqui no município o pessoal representando o Governador do Estado de Mato Grosso. Vieram a equipe técnica da Casa Civil e também da Defesa Civil do Estado e também a secretária de Adjunto da Casa Civil do Estado a senhora Paola Reis onde estiveram presentes alguns vereadores daqui do município fazendo vistoria em algumas obras que estão para terminar no PFS, no Centro de Múltiplo Uso, nas duas praças e também no hospital. A equipe técnica da Casa e da Defesa Civil do Estado fez o comunicado aos vereadores que estavam presentes que estão para fazer 350 poços artesianos no estado de Mato Grosso e tem que ser feito a prestação de Contas dos referidos poços e hoje eles estão procurando lugar que queiram fazer esses poços e pediram para que seja feito um requerimento de solicitação dos assentamentos das Aldeias e onde estiver comunidade que estejam precisando de poços é só fazer o documento de solicitação dos mesmos que vão serem atendido dentro destes quarenta dias. E falou diretamente ao vereador Bartolomeu que é só ele fazer o pedido e levar diretamente na defesa civil que será atendido o mais rápido possível. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Abril de 2016.
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente e Presidente em Exercício – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador