ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA-PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA-PRIMEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos décimo – quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (15.07.2016), às 20h15 (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 31ª (trigésima – primeira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a Presidência interina do Senhor Vereador Gleibson Pinheiro da Silva que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e convocou o vice – presidente Rafael Carneiro Leão para secretariar os trabalhos. O vice- presidente e secretário Rafael Carneiro Leão agradeceu a presença do seu sogro Ailton e de seu irmão Renan nesta sessão. A seguir o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Em seguida foi lido o Salmo 75 (setenta e cinco) da Bíblia Sagrada. A seguir o Senhor Presidente Gleibson Pinheiro da Silva informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 42 (quarenta e dois) ofícios, emitiu 46 (quarenta e seis) e recebeu 14 (quatorze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo solicitou do secretário que fizesse a leitura da Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária realizada em trinta de junho de dois mil e dezesseis (30.06.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Ofício nº 021/2016 de 07 de junho de 2016 de autoria do senhor Valmi Simão de Lima – Analista do Meio Ambiente e Coordenador de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais da SEMA-MT. Prosseguindo o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº.029/2016 de 29 de junho de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, para Exercício 2017, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº.031/2016 de 14 de junho de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do inciso V da Lei 784 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências”. Feito as leituras o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovados por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovados por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva, comunicou aos Nobres Colegas Vereadores e a todos os presentes que a partir do dia 18 (dezoito) até o dia 31 (trinta e um) deste corrente mês e ano (18 à 31/07/2016) a Câmara Municipal entrará em recesso legislativo, sendo a próxima sessão ordinária no dia 15 (quinze) de agosto de 2016. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo quem fizesse uso. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores e não houve quem fizesse uso da mesma e não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Julho de 2016.
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Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Presidente Interino
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Rafael Carneiro Leão (PSDB)
Vice-Presidente
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João Pinheiro dos Santos (PT)
1º Secretário
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador
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Marcelo Caetano
Vereador/PPS