ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA-TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA-TERCEIRA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (30.08.2016), às 20h15 (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 33ª (trigésima – terceira) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. Sob a Presidência interina do vereador Senhor Gleibson Pinheiro da Silva que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e convidou o segundo secretário substituto o vereador Marcelo Caetano para secretariar os trabalhos. A seguir o senhor presidente Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do segundo secretário Marcelo Caetano a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência dos vereadores: Altair Lopes Toroguia, Bartolomeu Patira Pronhõpa e João Pinheiro dos Santos e informou que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Em seguida foi lido o Salmo 27 (vinte e sete) da Bíblia Sagrada. A seguir o Senhor Presidente Gleibson Pinheiro da Silva informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 50 (cinqüenta) ofícios, emitiu 55 (cinqüenta e cinca) e recebeu 17 (dezessete) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente solicitou do segundo secretário que fizesse a leitura da Ata da 32ª (trigésima – segunda) Sessão Ordinária realizada em quinze de agosto de dois mil e dezesseis (15.08.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Prosseguindo o senhor presidente, solicitou ao segundo secretário que fizesse a leitura do Requerimento nº 001/2016, de 16 de Agosto de 2016, de autoria do vereador Rafael Carneiro Leão. Feito a leitura o senhor presidente, colocou o mesmo em discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovado por unanimidade dos presentes. Dando Continuidade o senhor presidente, solicitou do segundo secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº.003/2016 de 30 de agosto de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Concede licença ao vereador Rafael Carneiro Leão, por tempo determinado para tratar de assuntos particulares por 30 dias e terá inicio a partir de 30 de agosto de 2016″; Mensagem e Projeto de Lei nº.034/2016 de 30 de agosto de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para conceder o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Consócio Intermunicipal de saúde Região do Garças/Araguaia e dá outras providências”. Feito as leituras o senhor presidente, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovados por Unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projeto de Resolução e Projeto de Lei acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, sendo Aprovados por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente comunicou aos Nobres Colegas Vereadores que se encontra aqui na Câmara Municipal, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso o livro de Contas Públicas em final de mandato e em ano eleitoral e Orientação aos gestores públicos municipais e pediu para que todos lessem e analisassem para que tenham mais conhecimentos através do mesmo. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes e não havendo quem fizesse uso. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores e não havendo quem fizesse uso da mesma. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 30 de Agosto de 2016.
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Gleibson Pinheiro da Silva (DEM)
Presidente Interino
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Rafael Carneiro Leão (PSDB)
Vice-Presidente
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PSB
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PSB
Vereador
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Marcelo Caetano
Vereador/PPS