ATA DA 29ª (VIGÉSIMA-NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 69ª (SEXAGÉSIMA-NONA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Aos décimo – quinto dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (15.06.2016), às 20h15 (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 29ª (vigésima – nona) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O vice-presidente Gleibson Pinheiro da Silva assumiu os trabalhos devido à ausência do vereador e presidente Aluízio Gabriel de Moraes. O presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador e presidente Aluízio Gabriel de Moraes e do vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa e informou ao senhor presidente em exercício que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Em seguida o Senhor Presidente em Exercício convidou o Sargento do Comando do Núcleo da Polícia Militar de General Carneiro-MT., Ilustríssimo Senhor João da Paixão Madureira para sentar-se a mesa no Plenário da Câmara Municipal. Prosseguindo foi lido o Salmo 33 (trinta e três) da Bíblia Sagrada. A seguir o presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 28ª (vigésima – oitava) Sessão Ordinária realizada em trinta de maio de dois mil e dezesseis (30.05.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o presidente em exercício, informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 37 (trinta e sete) ofícios, emitiu 26 (vinte e seis) e recebeu 12 (doze) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente em exercício, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das Indicações de nºs. 038/2016; 039/2016; 040/2016; 041/2016; 042/2016; 043/2016 e 044/2016, de autoria dos vereadores: Gleibson Pinheiro da Silva; João Pinheiro dos Santos; José Mauro Claudio da Silva e Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo e Indicação nº 045/2016, de autoria do vereador Rafael Carneiro Leão. Feito as leituras o presidente em exercício, colocou as mesmas uma a uma em Plenário em discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade dos presentes. A seguir o senhor presidente em exercício, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 002/2016 de 31 de Maio de 2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Fica o Executivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Obrigado a fixar e conservar nas Unidades de Saúde, em ponto visível ao atendimento ao público”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 018/2016 de 19 de Maio de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”; Emenda Aditiva nº 001/2016 de 15 de Junho de 2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal de General Carneiro-MT., referente ao Projeto de Lei nº 018/2016 de 19 de Maio de 2016 de autoria do Poder Executivo Municipal. Feito as leituras o senhor presidente em exercício, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento receberam pareceres favoráveis às aprovações dos referidos Projetos de Leis e da referida Emenda Aditiva. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente em exercício colocou os referidos Projetos de Lei e a referida Emenda Aditiva acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva, em atendimento a solicitação da Chefe do Poder Executivo Municipal, Convocou aos Nobres Colegas Vereadores para uma Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 17 de junho de 2016 (sexta – feira) as 18h00 (dezoito horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro-MT., para apreciação e votação dos Projetos de Leis de nºs. 020/2016 e 021/2016, que Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicional Especial e Projetos de Leis sobre denominações das Praças e Denominação do Centro de Múltiplo Uso de autoria do Poder Executivo Municipal do Município de General Carneiro-MT. E a seguir o senhor presidente em exercício Gleibson Pinheiro da Silva convocou aos Nobres Colegas Vereadores para uma outra Sessão Extraordinária que também acontecerá no dia 17 de junho de 2016 (sexta – feira) as 20h00 (vinte horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro-MT., para apreciação e votação dos Projetos de Leis de nºs. 003/2016 e 004/2016, que dispõe sobre Subsídio de Vereadores; Prefeito; Vice – Prefeito e Secretário, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes. O Senhor Presidente em exercício comunicou a todos os presentes que atendendo ao Ofício nº 053/2016, de 01 de junho de 2016 de autoria do Comandante do Núcleo da Polícia Militar de General Carneiro – MT., senhor João da Paixão Alves Madureira, que estaria usando a tribuna. A seguir usou da palavra o Ilustríssimo senhor João da Paixão Alves Madureira, Comandante da Polícia Militar desta cidade, fez apresentação pessoal depois apresentou todos seus colegas de trabalhos: Sargento Juarez, Cabo Borges, Cabo F. Alves, Cabo Cidicley, Cabo Magnun, Cabo Anackson, Cabo Raullinson, Soldados Nayara e o Rangel que chegou hoje em nossa cidade e a seguir fez algumas explanações sobre os trabalhos que vem desenvolvendo nesses 10 (dez) meses que está a frente do comando nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, fez também apresentações em slides com demonstrativos mostrando os resultados obtidos durante esses 10 (dez) meses, mostrou também um comparativo do comando anterior para o comando atual dos anos de 2014; 2015 e 2016 até o presente momento, para que todos os presentes pudessem ver o quanto já conseguiram resultados satisfatórios com os trabalhos prestados neste município, juntamente com seus colegas de serviços. Depois falou que estão trabalhando juntamente em parceria com o Conselho Tutelar do município no combate de tráficos uso de drogas e corrupção de menores, com crianças, adolescentes e jovens desta cidade e que esse é um trabalhado incansável e que eles não vão desistir nunca desses menores que são os futuros do nosso Brasil. Depois agradeceu aos Vereadores da Câmara Municipal e a Prefeita do Município, dizendo que a polícia militar está a disposição e de portas abertas e convidou todos a visitá-los no destacamento. A seguir disse que o prédio da policia militar esta precário e precisando de reforma e que está correndo atrás e pediu ajuda aos vereadores. E para finalizar agradeceu a todos pela oportunidade e que veio aqui nesta Casa de Leis mostrar a todos os trabalhos que vem desenvolvendo para o bem da sociedade Generalcarneirense e o mais muito obrigado a todos. A seguir usou da palavra a senhora Luzia Primo Parreira, cumprimentando a todos os presentes, depois disse que veio aqui em nome de todos os seus colegas Conselheiros, agradecer aos Vereadores pelo apoio e os resultados obtidos e agradeceu de coração e que estão a disposição para o precisarem e o mais muito obrigado e uma boa noite a todos. Em seguida usou da palavra o senhor Vilmondes Cavalcante, cumprimentando a todos os presentes, depois disse que veio aqui trazer primeiramente ao conhecimento dos vereadores que o caminhão que está molhando as plantas e as Ruas da cidade do proprietário senhor Ruiter Gomes, que o mesmo está sendo dirigidos por várias pessoas e que não sabe se essas pessoas tenham carteira de habilitação para dirigir aquele tipo de veículo como por exemplo: o funcionário da prefeitura o senhor Cezinha. Então antes que aconteça alguma coisa mais drástica senhores vereadores tomem providências nesse sentido. Depois falou que essa semana também viu um funcionário da prefeitura dirigindo um ônibus e ele também não sabe se o mesmo é habilitado para dirigir aquele ônibus e nem se tem experiência para tal, carregado de pessoas daqui para o Distrito de Paredão do Leste. Então antes que aconteça um acidente que tomem as providências cabíveis. E para finalizar agradeceu a todos com um muito obrigado e uma boa noite. E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores: Usou da palavra o vereador João Pinheiro dos Santos, cumprimentou a todos, depois agradeceu a presença de cada um aqui presente neste momento e que é muito gratificante ver essa Casa cheia. Depois agradeceu ao senhor Vilmondes, por está aqui cobrando o que vem acontecendo em nossa cidade e que isso é muito importante para saberem o que vem acontecendo nesse município e é sempre muito bom essa parceria entre sociedade e vereadores. Depois fez mais uma vez cobrança aos vereadores para que todos juntos reunissem com a prefeita para falar sobre o plano de carreira dos funcionários do pátio porque os mesmos estão com seus salários defasados. A seguir falou que juntamente com alguns colegas vereadores vão a Cuiabá depois do dia 20 (vinte) pedir ao Governador uma camioneta para os policiais civis de nossa cidade. Depois agradeceu a todos os Nobres Colegas que votaram favoráveis no Projeto de reajustes salariais dos conselheiros do município. E depois falou sobre o pedido de reforma do destacamento da policia militar que deveriam fazer igual fizeram para as delegacias de General Carneiro e de Barra do Garças que foi feito um Projeto de Lei votado e aprovado de Contrapartida para a referida reforma porque os policiais militares também são merecedores de que acontece essa reforma no destacamento. E parabenizou os policiais militares pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e que estão de parabéns. E para finalizar agradeceu a todos com muito obrigado e uma boa noite. Em seguida o vereador e presidente em exercício senhor Gleibson Pinheiro da Silva, Cumprimentou aos policiais militares e a todos os presentes e a seguir disse que ficou muito feliz com as explanações feita pela policia militar do município, tirando algumas dúvidas e que muitas descrições apresentadas eram desconhecidas e ficou muito contente de ver esses gráficos pessoalmente e ter mais conhecimento do que está acontecendo em nossa cidade e que esta Casa de Leis está sempre a disposição deles. E agradeceu e parabenizou os policias militares pelos ótimos serviços desenvolvidos e prestados a nossa sociedade. E para finalizar agradeceu a todos com um muito obrigado. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 15 de Junho de 2016.
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente e Presidente em Exercício
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Rafael Carneiro Leão/PSDB
1º Secretario – Vereador
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João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
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Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
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Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador