PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016
EU VEREADOR RAFAEL CARNEIRO LEÃO, 1º SECRETÁRIO CONVIDO O SENHOR VICE-PRESIDENTE GLEIBSON PINHEIRO DA SILVA PARA PRESIDIR A PRESENTE SESSÃO EM VISTA DA AUSÊNCIA DO SENHOR PRESIDENTE ALUÍZIO GABRIEL DE MORAIS.
- EU PRESIDENTE EM EXERCÍCIO AO 15º DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2016, EM NOME DE DEUS E DA POPULAÇÃO GENERALCARNEIRENSE DECLARO ABERTA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016 DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO RAFAEL CARNEIRO LEÃO QUE VERIFIQUE O LIVRO DE PRESENÇA SE ESTA DE ACORDO COM O ARTIGO 5° (QUINTO), PARÁGRAFO 5° (QUINTO) DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO SALMO 33 DA BÍBLIA SAGRADA.
- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2016.
- A ATA ESTA EM APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTEM.
- APROVADA PARA O EXPEDIENTE.
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- ATÉ O PRESENTE MOMENTO ESTA CASA DE LEIS RECEBEU 37 (TRINTA E SETE) OFICIOS, EMITIU 26 (VINTE E SEIS) E RECEBEU 12(DOZE) COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 038/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 039/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 040/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 041/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 042/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 043/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 044/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. 045/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- EM VOTAÇÃO ESTA INDICAÇÃO.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADA POR __________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI RECEBEU PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- EM VOTAÇÃO OS PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADOS POR ______________________.
- EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
APROVADO POR________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA MENSAGEM E DO PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI RECEBEU PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- EM VOTAÇÃO OS PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADOS POR ______________________.
- EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
APROVADO POR________________________.
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- SOLICITO AO 1º SECRETARIO QUE FAÇA A LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 DE 19 DE MAIO DE 2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- COMUNICO AOS NOBRES VEREADORES QUE A REFERIDA EMENDA ADITIVA RECEBEU PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- EM VOTAÇÃO OS PARECERES, OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
- APROVADOS POR ______________________.
- EM VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE SÃO CONTRA QUE SE MANIFESTAM.
APROVADO POR________________________.
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ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 34, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 80, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, CONVOCO AOS NOBRES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 19H00 (DEZENOVE HORAS ) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEIS DE NºS. 020/2016 E 021/2016, DE ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROJETOS DE LEIS DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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TERMINANDO O EXPEDIENTE E OBEDECENDO AO ARTIGO Nº. 97 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS A TRIBUNA ESTA LIVRE AOS MUNÍCIPES PRESENTES.
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- OBEDECENDO AO ARTIGO Nº. 97 – PARÁGRAFO 1º A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES.
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- NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.