ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
Ao 30º dia do mês de maio de 2014 às 09:hs realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro – MT, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222, a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2013/2014 sob a Presidência do Vereador Aluízio Gabriel de Morais, que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão. O 1º Secretário Rafael Carneiro Leão comunicou a ausência do Vereador Altair Lopes Toroguia, mas havendo quorum deu-se continuidade. Prosseguindo foi lido o Salmo 29 da Bíblia Sagrada e posteriormente a Ata da 27ª Sessão Ordinária de 15 de maio deste ano em curso que foi lida, votada e aprovada. O Vereador Senhor Altair Lopes pediu licença e sendo cedida, assentou-se em seu lugar. O Senhor Presidente informou que esta Casa de Leis ate o presente momento recebeu 10 ofícios, emitiu 33, recebeu 25 Telegramas do Ministério da Saúde e 14 Comunicados do Ministério da Educação. Nesta Sessão foram lidos, votados de aprovados Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº.s 023, 024 e 025/2014 e Indicação nº. 025 de autoria do Vereador Heder Caio Pereira da Silva. Obedecendo ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis o Senhor Presidente colocou a Tribuna livre aos Munícipes presentes, não havendo uso e Obedecendo ao artigo 97, parágrafo 1º, colocou a Palavra estava livre aos Vereadores, o Vereador Senhor Jackson Luiz Rodrigues Alves frisou que como havia dito na Sessão anterior realizada neste mesmo horário que iria requerer a Justiça para fazer valer seu direito e dos Cidadãos, por ter sido equivocadamente a Sessão passada para o período da manha e promulgada erroneamente pelo Senhor Presidente, entrou com mandato de segurança que foi acatado pelo Senhor Juiz; acredita que o Senhor Presidente ainda não foi comunicado do fato, mas isto foi publicado no ultimo dia 27, citando: defira o pedido de liminar suspendendo a Resolução nº. 002/2014 desta Casa de Leis cassando os efeitos do ato impugnado até o deslinde da presente demanda e que notifiquem as autoridades impetradas a fim de que, no prazo de 10 dias, preste as informações que se julgue necessária; diante disto pediu aos Colegas e ao Presidente que ao fazerem algo se certifiquem se é correto, assim não há necessidade de recorrer a justiça para fazer valer a Lei, o Regimento, e Lei Orgânica, e não criar atrito como de sua parte e o Presidente, porem em momento oportuno poderão sentar e conversar. Estão aqui para fiscalizar e fazer valer o direito do Cidadão e não devem fazer vista grossa; mencionou que na Sessão passada o Vereador Bartolomeu cobrou sobre a falta da merenda Escolar em Sangradouro e diante disto falou com a Secretaria de Educação sobre o fato e lhe comunicou que faria uma denuncia junto ao Ministério Publico por que estão deixando de cumprir com seu dever, contudo referiu-se ao Colega Bartolomeu dizendo que neste dia a merenda que desde de março não era enviada foi, mesmo que as crianças já estão quase entrando de férias; disse não saber por que os medicamentos não estão sendo comprados, por que como no seu caso de hipertensão precisa e para isto leva seu nome e pega na farmácia básica; não esta dizendo que a Prefeita deixou de comprar ate porque a licitação dos medicamentos é recente, mas a prefeitura teve tempo hábil para fazer isto na hora certa, há muitas coisas que são omissos, deixam de correr atrás, de fiscalizar, de cobrar e nas ruas os Vereadores são questionados se não vão fazer nada? Pois são os fiscais natos, mas o Cidadão também tem o direito de cobrar; mencionou que os buracos das ruas estão sendo tapados e parabenizou a Prefeita mesmo que tardiamente por que a cidade esta melhorando. Fez um apelo aos Colegas Vereadores, que façam com que as coisas fluam normalmente e a Lei prevaleça, ate porque deve ser assim; falou novamente ao Presidente que devem conversar para que isto não continue, e que todos erram, mas estas coisas erradas todos vêem, assim devem agir corretamente para que a Administração possa fluir bem. O Vereador Senhor Gleibson Pinheiro da Silva disse que não poderia deixar passar em branco e numa forma de reconhecimento por parte de todos freqüentadores do Rio Garças, onde diante de um fato lamentável que um barco superlotado com crianças, Mães e jovens alagou e afundou o Colega Jackson Luiz prevendo o que poderia ocorrer se adiantou conseguindo resgatar e salvar aquelas pessoas do afogamento, principalmente as crianças. Assim sendo em nome dos freqüentadores do Peral, das praias do Rio Garças, Pescadores, dos familiares das pessoas envolvidas o parabenizou por este ato corajoso, humanitário e de compaixão ao próximo. Não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 30 de maio de 2014.
Presidente: Aluízio Gabriel de Moraes (PSD) _________________________________
Vice-Presidente: Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo (PP) ______________
1º Secretario: Rafael Carneiro Leão (PSDB) __________________________________
2º Secretario: Altair Lopes Toroguia (PPS) ___________________________________
Vereador: Gleibson Pinheiro da Silva (DEM) _________________________________
Vereador: Heder Caio Pereira da Silva (PPS) _________________________________
Vereador: Jackson Luiz Rodrigues Alves (PR) ________________________________
Vereador: João Pinheiro dos Santos (PT) ____________________________________
Vereador: Bartolomeu Patira Pronhõpa (PP) _________________________________