ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 48ª (QUADRAGÉSIMA – OITAVA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze (02.12.2015), às 20h00 (vinte horas) no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed, nº. 222, Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sob a presidência do vereador Aluízio Gabriel de Moraes que declarou aberta a Sessão e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência dos vereadores: Heder Caio Pereira da Silva, João Pinheiro dos Santos e Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo, e informou ao senhor presidente que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Dando continuidade o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes determinou ao primeiro secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura do Salmo 27 da Bíblia Sagrada, feita a leitura o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes dando continuidade aos trabalhos determinou ao secretário Rafael Carneiro Leão para fazer a leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº. 030/2015, de 29 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Carneiro – MT para o exercício de 2016, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 035/2015, de 29 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 036/2015, de 10 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2015, no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 037/2015, de 13 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Trata-se de Projeto que dispõe sobre, a promoção, proteção, recuperação e preservação da saúde individual e coletiva no Município de General Carneiro – MT.”; Mensagem e Projeto de Lei nº. 039/2015, de 27 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão atualizada e alterada nos anexos do plano Plurianual para o Exercício de 2016, e dá outras providências”. Feita as leituras o senhor presidente Aluízio Gabriel de Moraes, comunicou ao Plenário que os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, receberam pareceres favoráveis às aprovações dos mesmos. A seguir colocou os referidos pareceres um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário, declarou aprovados por unanimidade dos presentes. Dando continuidade o senhor presidente colocou os referidos Projetos de Leis acima citados um a um em Plenário para discussão e votação, e não havendo manifestação contrária por parte do Plenário declarou aprovados por unanimidade dos presentes. A seguir o senhor Presidente Aluízio Gabriel de Moraes colocou a palavra à disposição dos Nobres Edis, não houve quem fizesse uso da mesma declarou encerrada a presente Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 02 de Dezembro de 2015.
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Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
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Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
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Rafael Carneiro Leão
1º Secretario – Vereador/PSDB
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Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
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Altair Lopes Toroguia/PPS
Vereador
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José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador