ATA DA 26ª (VIGÉSIMA-SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO BIÊNIO 2015/2016, DA 66ª (SEXAGÉSIMA-SEXTA) DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Ao segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (02.05.2016), às 20h15m (vinte horas e quinze minutos), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, sito a Avenida Rachid J. Mammed nº. 222 – Centro, nesta cidade de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, a 26ª (vigésima – sexta) Sessão Ordinária da 13ª (décima terceira) Legislatura do Biênio 2015/2016. O presidente Aluizio Gabriel de Moraes que em nome de Deus e da População Generalcarneirense declarou aberta a Sessão, e solicitou do primeiro secretário Rafael Carneiro Leão a verificação do livro de presença a pós a verificação constatou-se a ausência do vereador Altair Lopes Toroguia e informou ao senhor presidente que há Quorum Regimental para a realização da Sessão. Prosseguindo foi lido o Salmo 65 (sessenta e cinco) da Bíblia Sagrada. A seguir o presidente senhor Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do secretário Rafael Carneiro Leão que fizesse a leitura da Ata da 25ª (vigésima – quinta) Sessão Ordinária realizada em quinze de abril de dois mil e dezesseis (15.04.2016), que após ter sido lida foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes informou que esta Casa de Leis até o presente momento recebeu 29 (vinte e nove) ofícios, emitiu 21 (vinte e um) e recebeu 09 (nove) Comunicados do Ministério da Educação. Prosseguindo o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, solicitou ao secretário que fizesse a leitura do comunicado da Ouvidoria desta Casa de Leis. Onde Diz que ” A Ouvidoria da Câmara Municipal de General Carneiro, instituída pela Lei nº 784/2015, possui em sua missão ser a porta de entrada para o diálogo entre munícipes e seus vereadores recepcionando, por meio de seus canais, manifestações dos cidadãos e assim colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura que respeite os direitos humanos, promova a cidadania e a democracia participativa. A Ouvidoria é o canal para o envio de denúncias, críticas, elogios e sugestões ao Parlamentar assim como busca atender as solicitações de informações dos cidadãos. O relatório trimestral busca informar o trabalho realizado por esta Ouvidoria assim como fomentar a transparência pública. A seguir o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura do Requerimento nº. 002/2016, de 02 de maio de 2016, de autoria do Colegiado de Vereadores. Feito a leitura senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou o mesmo em Plenário em discussão e votação, sendo aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, solicitou do primeiro secretário que fizesse a leitura da Indicação nº. 037/2016, de 02 de maio de 2016, de autoria do Colegiado de Vereadores. Feito a leitura o senhor presidente Aluizio Gabriel de Moraes, colocou a mesma em Plenário em discussão e votação, sendo aprovadas por Unanimidade dos presentes. Prosseguindo e em obediência ao Artigo 97º do Regimento Interno desta Casa de Leis colocou a Tribuna Livre aos Munícipes presentes. Usou da palavra a senhora Luzia Primo Parreira, cumprimentando a todos os presentes, a seguir disse que veio aqui nesta Casa de Leis para saber a resposta do requerimento de autoria do Colegiado de Vereadores sobre a revisão dos salários dos Conselheiros do Conselho Tutelar daqui do município, que foi votado na Sessão anterior e enviado ao Executivo e que já se passaram quinze dias. Porque os Conselheiros estão aqui apenas tentando amenizar e resolver da melhor maneira possível, e que os salários dos conselheiros não estão de acordo com a Lei do município. Porque a Lei rege é que de acordo com o salário dos professores do magistério em sala de aula com 40 (quarenta) horas semanais só que ainda não tiveram aumento e nem reajuste. Depois falou que eles já fizeram de tudo que poderia ser feito fizeram ofício, requerimento e não tiveram nenhuma resposta até o presente momento. E que o último passo seria aqui nesta Casa de Leis com a ajuda dos Vereadores e se não for resolvido irão procurar outros meios. E finalizou agradecendo a todos os presentes com uma boa noite. A seguir o Senhor presidente perguntou a Secretária se já havia expirado o prazo para a resposta do Requerimento dos Conselheiros e a mesma respondeu que o executivo teria prazo até o dia seguinte que seria dia 03/05/2016 (três de maio de dois mil e dezesseis). A seguir alguns Vereadores sugeriram para fazer uma reunião dos vereadores, conselheiros juntamente com a prefeita no dia seguinte e tentar resolver essa questão. E ficou marcado para as 9h00h (nove horas) do dia 03/05/2016 (três de maio de dois mil e dezesseis). E obedecendo ao artigo 97º § 1º do Regimento Interno colocou a Palavra Livre aos Nobres Vereadores: Usou da palavra o vereador Bartolomeu Patira Pronhõpa, cumprimentando a todos os presentes, a seguir falou sobre a reivindicação da senhora Luzia, pedindo ajuda aos vereadores aqui nesta Casa para os Conselheiros e quanto à decisão que eles vereadores tenham é que fazer esforço para ajudá-los e tentar resolver da melhor maneira possível juntamente com o executivo, porque existe a conversa, o diálogo e que já foi encaminhado para o executivo e estão aguardando essa resposta. Depois falou que queria registrar também sobre os Rios porque as fazendas estão desmatando as cabeceiras e o Rio Sangradouro começa a secar e todos os Rios são importantes e estão secando e que esse desmatamento é a nível nacional. E que isso esta lhe preocupado muito. E que tem que ser enviado ao secretário do meio ambiente juntamente com a SEMA para que seja resolvido esse problema. E finalizou com uma boa noite a todos. Prosseguindo o vereador Gleibson Pinheiro da Silva, cumprimentou a todos os presentes, depois falou que não poderia deixar passar em branco sobre a questão da falta de água em nossa cidade, porque tem bairros que já estão em estado de calamidade de um modo geral com a falta de água e isso há vários dias. E que eles como vereadores e fiscalizadores natos deste município, diante da reunião que vão marcar com a prefeita tenham que cobrarem uma solução uma resposta sobre essa questão, porque a população estão cobrando e gritando por socorro e com razão isso é direito deles cobrarem. E sobre a questão do Bairro Daury Riva falaram que iriam asfaltar mexeram e reviraram a terra e ele anda lá com o ônibus escolar e está dando o maior trabalho para andar naquele bairro para manobrar lá dentro e a questão da poeira que aquela comunidade está vivendo e tem também a questão dos buracos e os encanamentos de água que foram desenterrados e até o presente momento nada de consertarem. E uma vez que começaram teriam que acabar e não deixar do jeito que deixaram. E que teriam que pelo menos que esta molhando as ruas pelo menos duas vezes por dia porque tem o caminhão pipa que trabalha para prefeitura e que poderia esta fazendo esses serviços para amenizar essa questão. E pediu para todos juntos tentar resolver esse problema para aquela comunidade tão sofrida que clamam por socorro. Depois falou sobre a questão do salário do pessoal do apoio da educação que chegou aqui nesta Casa de Leis, porque vem tendo aumento para os professores e porque não tem aumento também para o apoio e frisou que ele também faz parte do quadro de funcionários do apoio da educação desse município. Então está reivindicando esse aumento que são merecedores que estão com os salários defasados em relação aos salários dos professores, que há algum tempo que vem falando com a prefeita e até o presente momento e nada. Então ele pediu apoio dos Nobres Colegas Vereadores para tentar solucionar esse problema mais uma vez. E para finalizar agradeceu a todos com uma boa noite. E não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso em 02 de Maio de 2016.
___________________________________________________________
Aluízio Gabriel de Moraes/PSD
Presidente
___________________________________________________________
Gleibson Pinheiro da Silva/DEM
Vice-Presidente – Vereador
___________________________________________________________
Rafael Carneiro Leão/PSDB
1º Secretario – Vereador
____________________________________________________________
João Pinheiro dos Santos/PT
2º Secretario – Vereador
____________________________________________________________
Bartolomeu Patira Pronhõpa/PP
Vereador
___________________________________________________________
Heder Caio Pereira da Silva/PPS
Vereador
___________________________________________________________
Magnun Vinnícios Rodrigues Alves de Araújo/PP
Vereador
___________________________________________________________
José Mauro Claudio da Silva/PT
Vereador